08/12/2023 - 13:00
A Procuradoria-Geral de Justiça de São Paulo anunciou nesta sexta-feira, 8, uma investigação sobre a conduta de um de seu ex-integrantes, o promotor aposentado Marcelo Millani. Ele integrou durante anos a Promotoria de Defesa do Patrimônio Público, braço do Ministério Público paulista que investiga corrupção e improbidade.
O Ministério Público decidiu avaliar a atitude do ex-promotor após ele afirmar ter se “excedido em sua conduta e ajuizado ações de improbidade administrativa” contra o atual ministro da Fazenda Fernando Haddad em razão da denúncia em que o então prefeito de São Paulo, em 2017, lhe atribuiu suposta cobrança de propina de R$ 1 milhão.
“Caso reste comprovado o cometimento de algum ato em desacordo com a legislação, o MP-SP ajuizará ação judicial de cassação de aposentadoria”, informou o órgão.
Internamente, o caso gerou rebuliço. Ex- colegas de Millani estão indignados e defendem a cassação da aposentadoria dele. Procuradores de Justiça ainda avaliam a possibilidade de o MP mover uma ação civil de reparação contra o ex-promotor de Justiça.
A declaração de Millani consta de um acordo fechado entre ele e Haddad. O pacto foi celebrado com o objetivo de enterrar uma ação que o promotor moveu contra Haddad por crimes contra a honra, justamente em razão da denúncia de suposta corrupção. O promotor sofreu derrotas no caso em instâncias inferiores da Justiça.
O termo que está no centro do imbróglio foi homologado, no último dia 7, pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Nele, o promotor aposentado admite que em razão da denúncia feita por Haddad e “com uma má interpretação da conduta do então prefeito”, entrou com quatro ações contra o petista.
Defesa
A reportagem fez contato por telefone com o promotor de Justiça aposentado Marcelo Milani, que não se manifestou.
