05/11/2026 - 16:59
A Justiça de Gibraltar determinou o bloqueio de valores equivalentes a R$ 2,3 milhões em dólares e criptomoedas de um brasileiro investigado por crimes cibernéticos. A decisão atendeu a um pedido do Ministério Público de São Paulo (MP-SP).
Os recursos estavam sob custódia de instituições financeiras sediadas no território britânico. Segundo a Promotoria, o bloqueio busca assegurar recursos para a reparação dos danos às vítimas das condutas investigadas.
Cooperação internacional permitiu localizar os ativos
A atuação reuniu o CyberGaeco, responsável pelas investigações e ações penais em São Paulo, e a Secretaria de Cooperação Jurídica Internacional (Seinter) do Ministério Público.
Com apoio do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI), a secretaria trabalhou na localização dos recursos no exterior e na articulação com as autoridades estrangeiras.
O objetivo foi viabilizar o cumprimento internacional das medidas determinadas pelo Judiciário brasileiro.
A Seinter também auxiliou os procedimentos cautelares conduzidos pelo Office of Criminal Prosecutions and Litigation, órgão de Gibraltar cuja atuação resultou no congelamento dos valores.
Bloqueio preserva valores para eventual perda e ressarcimento
A medida tem natureza cautelar: preserva o patrimônio enquanto os procedimentos avançam, sem representar, por si só, um confisco definitivo.
O artigo 91 do Código Penal prevê a perda de bens ou valores relacionados ao produto ou proveito do crime. Seus dispositivos também permitem medidas assecuratórias sobre patrimônio do investigado ou acusado para posterior decretação de perda, observados os requisitos legais.
Investigações continuam para recuperar os recursos
De acordo com o Ministério Público, as diligências continuam em andamento para recuperar a totalidade dos ativos e viabilizar a reparação integral dos danos apurados.
A instituição afirmou que a cooperação jurídica internacional integra a estratégia para alcançar valores vinculados às condutas investigadas, inclusive quando mantidos fora do Brasil.
Leia mais
Base Exchange prevê estreia em 2027 para concorrer com a B3
Durigan mantém previsão de início da reforma tributária em janeiro de 2027
Preço dos imóveis sobe 0,48% em outubro; veja as capitais mais caras
CAOA Chery Tiggo 9 chega com sete lugares, tração integral e preços a partir de R$ 249.990
