04/11/2014 - 7:30
O Ministério Público da África do Sul, insatisfeito com o veredicto de homicídio culposo contra Oscar Pistorius pela morte da namorada, recorreu nesta terça-feira da sentença, o que abre o caminho para uma revisão do julgamento contra o atleta paralímpico.
“Anunciamos hoje que a promotoria nacional apelou tanto do veredicto (de homicídio culposo) como da sentença (a cinco anos de prisão)”, afirma o porta-voz do MP, Nathi Mncube, em um comunicado.
Pistorius, de 27 anos, começou a cumprir a pena em outubro pela morte, em fevereiro de 2013, da namorada Reeva Steenkamp em sua casa de Pretória.
O julgamento durou oito meses e foi acompanhado de maneira intensa pela imprensa e a opinião pública.
O atleta evitou a condenação por assassinato premeditado, o que poderia resultar em uma pena de prisão perpétua.
Muitos juristas sul-africanos afirmaram que ficaram perplexos com o veredicto de homicídio culposo, que rendeu muitas críticas à juíza Thokozile Masipa.
O Ministério Público não divulgou os argumentos legais para recorrer da sentença, já que o apelo acontece sob sigilo de sumário.
A juíza tinha motivos para descartar a premeditação, segundo os juristas, mas para muitos não foi possível entender o motivo de Masipa não ter atribuído a Pistorius uma intenção homicida quando atirou contra a namorada através da porta trancada do banheiro.
Pistorius alega que acreditava ter atirado contra um ladrão.
A questão é saber se o réu, no momento dos tiros, tinha a consciência de que podia matar uma pessoa. Se a resposta é “sim”, então a juíza deveria ter condenado Pistorius por assassinato.
A magistrada considerou que Pistorius “sabia que o banheiro era um espaço reduzido e que não existia forma de escapar para a pessoa que estava atrás a porta”, em uma aparente contradição do próprio veredicto.
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