24/08/2018 - 13:49
O Ministério Público Eleitoral (MPE) identificou irregularidades em 1.077 registros de candidaturas, número que corresponde por 5% dos cerca de 20 mil registros disponibilizados pela Justiça Eleitoral em todo o Brasil. Dentro disso, já foram apresentadas 310 ações de impugnação (contestação).
Segundo a assessoria do órgão, que divulgou o dado nesta sexta-feira, 24, as apurações são parciais e consideram as contestações apresentadas até 20 de agosto em relação a candidaturas majoritárias e proporcionais.
O último dia 15 foi o prazo final para que candidatos registrassem seus pedidos de candidatura na Justiça Eleitoral.
A diferença entre o número de irregularidades identificadas (mais de mil), e as impugnações realizadas até o dia 20 se deve às apurações que o MPE ainda faz sobre os problemas encontrados nos demais registros. Isso indica que o número final de contestações pode aumentar.
A Procuradoria-Geral da República, por exemplo, já impugnou o pedido de registro de candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, candidato do PT à Presidência da República.
Preso e condenando na Operação Lava Jato, Lula teve o registro contestado por ter a condenação confirmada na segunda instância da justiça, pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), o que o enquadra na Lei da Ficha Limpa. A partir desta sexta, a defesa do petista tem o prazo de sete dias para responder à contestação da PGR, que se encerra na noite do dia 30.
Segundo o MPE, a maioria das impugnações, 57,5%, refere-se a casos de inelegibilidade justamente decorrentes da Lei da Ficha Limpa. Já as inelegibilidades geradas pela rejeição de contas públicas somam 19% das contestações realizadas. Neste caso, a verificação das informações foi facilitada pelo acordo firmado entre o MP Eleitoral e o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas, também pelo apoio com o Tribunal de Contas da União (TCU), informa o órgão.
De acordo com o vice-procurador-geral Eleitoral, Humberto Jacques de Medeiros o MP Eleitoral tem se preparado para atuar de forma célere, efetiva e uniforme nas eleições, a fim de assegurar respostas claras e firmes à população.
