15/12/2021 - 17:00
Por Ricardo Brito
BRASÍLIA (Reuters) – O Ministério Público Federal enviou à Justiça, nesta quarta-feira, ação civil pública para que a União seja condenada a reparar em até 62,5 bilhões de reais as perdas das famílias e vítimas da Covid-19, ao destacar que houve omissão por parte do governo federal no enfrentamento à pandemia.
A ação cita a atuação do presidente Jair Bolsonaro, que divulgou informações falsas e chegou a minimizar a gravidade do coronavírus.
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O órgão pede também indenização por danos morais e materiais, bem como que o governo mapeie e formule política pública de assistência aos casos de Covid-19 que deixam sequelas de longa duração, a chamada “Covid longa”.
A ação, segundo comunicado do MPF, pede que as famílias dos mortos pela Covid-19 sejam indenizadas em, pelo menos, 100 mil reais cada, e as famílias de sobreviventes com sequelas graves/persistentes, em 50 mil reais.
Além dessa indenização, 1 bilhão de reais deve ser revertido ao Fundo Federal dos Direitos Difusos, como forma de reparação do dano moral coletivo, para ser aplicado obrigatoriamente em ações, programas ou projetos de desenvolvimento científico. O valor da ação, que também apresenta pedido de tutela de urgência, foi estimado em 62,5 bilhões de reais.
Procurada, a Advocacia-Geral da União (AGU) informou que a União ainda não foi intimada da referida ação.
O Brasil é o segundo país do mundo com maior número de mortes por Covid-19, com quase 617 mil óbitos, atrás apenas dos Estados Unidos.
