01/08/2024 - 16:28
A Vale rejeitou a recomendação do Ministério Público Federal de Minas Gerais (MPF-MG) para suspender imediatamente a supressão de cavidades naturais na Cava da Divisa, na mina de Brucutu, por discordar da classificação dos animais das cavernas locais, disse o órgão público
A recomendação não tem caráter coercitivo e seu descumprimento não acarreta punições. O MPF-MG pode ajuizar ação na Justiça Federal, mas ainda não definiu os próximos passos, apurou o Broadcast ( sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado).
A classificação dos animais foi feita em análise pericial pelo Instituto Prístino, de Belo Horizonte, informou o MPF-MG.
Procurada, a Vale afirmou que as cavidades do processo de licenciamento da Cava da Divisa foram objeto de inventários de fauna consistentes, realizados por empresas especializadas, profissionais experientes e habilitados para a realização dos referidos estudos. “Nestes termos é que a Vale manifestou e demonstrou ao Ministério Público Federal que foram adotadas todas as medidas necessárias à preservação da fauna local.”
A mineradora disse também que o empreendimento foi licenciado junto aos órgãos competentes e segue toda a regularidade legal exigida. A empresa ressaltou ainda que recebeu a recomendação do Ministério Público Federal (MPF), que foi analisada e respondida no prazo demandado. “A Vale reitera seu compromisso com a preservação do meio ambiente”, frisou.
A companhia enfatiza que a Cava da Divisa é um projeto de expansão das atividades da mina de Brucutu, e a recomendação do MPF-MG se refere apenas a esse novo empreendimento, que ainda não está em operação. A recomendação do órgão público não se refere à exploração em andamento na mina de Brucutu.
De acordo com o MPF-MG, a Vale destruiu duas cavidades naturais subterrâneas nas quais se identificou presença de fauna potencialmente rara. O órgão público, então, expediu duas recomendações – uma para a mineradora e uma para a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais (Semad) – visando a proteção do patrimônio cultural, arqueológico e espeleológico do local, que fica entre os municípios de Barão de Cocais e São Gonçalo do Rio Abaixo, na região central do estado.
À mineradora, recomendou suspender atividades de supressão de cavernas no local até que sejam apresentados levantamentos detalhados da fauna, incluindo a identificação de possíveis espécies troglóbias raras – organismos restritos e adaptados ao ambiente subterrâneo. Conforme o órgão público, a identificação das espécies terá impacto na avaliação de relevância das grutas. A recomendação é para que estudos sejam apresentados à Semad no prazo de 90 dias.
Para a Semad, foi recomendada a suspensão das autorizações concedidas à Vale para supressão de cavidades naturais subterrâneas no empreendimento, até que sejam apresentados os estudos. A secretaria não retornou os contatos até o fechamento desta reportagem.
Conforme o MPF-MG, em abril, a Vale informou a supressão de cinco cavidades subterrâneas, com o resgate espeleológico de espécimes da fauna que nelas tinham seu habitat. “Os relatórios de resgate da fauna foram submetidos à análise do Instituto Prístino, entidade especializada em diagnósticos e estudos ambientais, quando se constatou a presença de espécies troglóbias potencialmente raras em duas das cavidades suprimidas, o que mudaria a classificação dessas cavidades para o grau máximo de relevância”, afirmou o órgão público.
Em nota, o procurador da República Angelo Giardini de Oliveira disse que “ficou evidenciado que a autorização concedida ao empreendedor para a supressão das cavidades subterrâneas na área da Cava da Divisa deveria ter sido precedida de estudos rigorosos e detalhados sobre a fauna ali existente”. O procurador ressaltou que os resultados desses estudos poderiam impactar diretamente na classificação do grau de relevância de cada uma das cavidades. No caso daquelas que já foram destruídas, se for confirmada a presença de fauna rara, elas deveriam ser reclassificadas para grau máximo, o que impediria a sua supressão.
“Por isso é que, diante da autorização concedida pela Semad para a supressão de mais 12 cavidades naturais na área do empreendimento, as quais também podem abrigar espécies troglóbias raras, o MPF expediu as recomendações, com o objetivo de evitar que novos danos irreversíveis venham a ocorrer”, conclui o procurador.
