27/05/2025 - 15:33
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou que a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) suspenda “imediatamente” o próximo leilão de blocos exploratórios, marcado para 17 de junho, ou que exclua a oferta de blocos da Bacia da Foz do Rio Amazonas, conforme nota publicada nesta terça-feira, 27.
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A recomendação, segundo o MPF, foi expedida na véspera, com prazo de 72 horas para que a ANP comunique a adoção das medidas.
“O MPF aponta que a decisão de expandir a fronteira de exploração petrolífera no Brasil, especialmente na foz do Amazonas, representa um grave contrassenso aos esforços globais de descarbonização e aos compromissos climáticos do país, que se prepara para sediar a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 30)”, disse a nota do ministério.
O leilão prevê a oferta total de 172 blocos exploratórios, dos quais 47 na Bacia da Foz do Rio Amazonas, conhecida por um grande potencial para descobertas de petróleo, mas com enormes desafios socioambientais.
Também está prevista a oferta de blocos em outras quatro bacias, sendo Santos, Pelotas e Potiguar, no mar, e Parecis, em terra.
A recomendação do MPF ressalta que blocos que serão ofertados na Bacia da Foz do Amazonas são reofertas de áreas não arrematadas na 11ª Rodada de Licitação (2013-2014) e que, mesmo após mais de dez anos, nenhum dos blocos então arrematados na bacia obteve licença de operação do órgão ambiental federal Ibama.
Ao mesmo tempo que há forte interesse da indústria por essas áreas, há também grandes movimentos ambientais contrários ao avanço exploratório.
Procurada, a ANP não respondeu imediatamente a pedidos de comentários.
Será a primeira vez que serão ofertadas áreas na Bacia da Foz do Amazonas em modelo de oferta permanente, segundo a ANP explicou anteriormente. Nesse sistema, os blocos ficam permanentemente à disposição de agentes regulados interessados. Os ciclos se iniciam por provocação de empresas inscritas, a partir da apresentação à ANP de declaração de interesse por áreas disponíveis.
A ANP já informou anteriormente que todos os blocos da próxima rodada estão “sustentados por manifestação conjunta válida” do Ministério de Minas e Energia e do Ministério do Meio Ambiente. Entretanto, as empresas eventualmente vencedoras ainda precisam realizar processo de licenciamento ambiental para seguir com a exploração nas áreas.
A Petrobras busca há anos obter licença ambiental para realizar um poço exploratório na Foz do Amazonas, em águas ultraprofundas do Amapá. Segundo a petroleira, a companhia diz que já cumpriu todas as exigências feitas pelo Ibama e ainda aguarda um retorno, sem data definida para ocorrer.
