29/09/2022 - 20:45
Em audiência realizada na tarde desta quinta-feira, 29, o Ministério Público do Trabalho (MPT) e representantes da Volkswagen do Brasil não chegaram a um entendimento sobre uma reparação da empresa em relação a casos envolvendo trabalho escravo. Nova audiência administrativa foi agendada para 29 de novembro, novamente na sede do órgão em São Paulo.
O fato teria ocorrido nas décadas de 70 e 80, na Fazenda Vale do Rio Cristalino, conhecida como Fazenda Volkswagen, no Pará, segundo denúncias de trabalhadores.
Em nota, o MPT informa que, durante a audiência, ressaltou mais uma vez a responsabilidade da empresa nas graves violações de direitos humanos praticadas na fazenda.
De acordo com as investigações, essas violações incluiriam falta de tratamento médico nos casos de malária, impedimento de saída da fazenda, em razão de vigilância armada ou de dívidas contraídas (servidão por dívidas), alojamentos instalados em locais insalubres, sem acesso à água potável e com alimentação precária.
Essa foi a segunda audiência para discutir o tema. A primeira ocorreu em 14 de junho, na Procuradoria-Geral do Trabalho (PGT), em Brasília.
O processo teve início em 2019, quando o MPT recebeu documentos relacionados a situações de submissão de trabalhadores a condições degradantes de trabalho na propriedade entre os períodos de 1974 e 1986. À época, o grupo tinha o plano de construir um grande projeto agrícola na Amazônia para a criação de gado.
Entre as violações denunciadas estão falta de tratamento médico nos casos de malária; impedimento de saída da fazenda, em razão de vigilância armada ou de dívidas contraídas com a empresa; alojamentos instalados em locais insalubres, sem acesso à água potável e com alimentação precária.
A fazenda mantinha cerca de 300 empregados diretos para funções administrativas, mas os serviços de roçagem e derrubada da floresta, realizados nas frentes de trabalho, eram executados por trabalhadores sem vínculo empregatício.
Empresa não se pronuncia
O material entregue ao MPT foi reunido pelo padre Ricardo Rezende Figueira, que, à época, era coordenador da Comissão Pastoral da Terra (CPT) para a região do Araguaia e Tocantins da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).
Para apurar as denúncias, foi constituído um grupo de trabalho composto por procuradores do Trabalho, com ampla experiência no combate ao trabalho escravo contemporâneo. A Volkswagen informa que não comenta processos em andamento.
