03/05/2024 - 19:08
O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (MPTCU) solicitou uma investigação sobre eventuais desvios dos recursos emergenciais liberados para a prevenção de tragédias climáticas no Rio Grande do Sul.
Em representação com pedido de medida cautelar, nesta sexta-feira, 3, o subprocurador Lucas Rocha Furtado afirma que “há fortes indícios de que os investimentos em prevenção de tragédias como a atualmente vivida no RS ou a recente inundação do Vale do Taquari, também no RS, não vem sendo realizados pelo Estado”.
Furtado também menciona pesquisadores do Rio Grande do Sul que apontam deficiências na emissão de previsões dos desastres.
Segundo o procurador, “aliado à baixa execução orçamentária dos recursos federais destinados ao combate dos desastres naturais, pode estar ocorrendo de os Estados membros e municípios não estarem fazendo o uso adequado e regular das transferências financeiras a eles destinados para obras e serviços”.
Além do pedido de apuração, Furtado solicita a criação de uma força-tarefa do TCU com outros tribunais de conta de Estado e municípios para verificar “a efetividade do uso dado aos recursos públicos destinados aos Estados normalmente afligidos por tragédias ambientais”.
Ele também pede a verificação da existência de emendas no orçamento para a emergência climática no Rio Grande do Sul e quer a checagem de “em que medida a redução da área de preservação ambiental voltada para a agricultura pode ter tido impacto na trágica situação do RS”.
