07/10/2013 - 3:25
Na falta de respaldo do governo da presidente Dilma Rousseff, que pode fechar o ano sem arrecadar terras para a reforma agrária, o Movimento dos Sem-Terra (MST), aliado histórico do PT, decidiu recorrer ao governador tucano Geraldo Alckmin para tentar avançar a questão agrária ao menos no Estado de São Paulo. As principais lideranças do movimento no Estado, acompanhadas por lideranças nacionais, como Gilmar Mauro, reuniram-se no final da tarde desta segunda-feira, 07, com o governador no Palácio dos Bandeirantes, na capital.
Os dirigentes dos sem-terra foram pedir ao governador a retomada de um convênio entre a Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), órgão do governo federal, para a recuperação de terras devolutas na região do Pontal do Paranapanema, extremo oeste do Estado. Pelo convênio, as terras consideradas devolutas são retomadas dos atuais ocupantes e destinadas à reforma agrária.
Na pauta de reivindicações encaminhada ao governo do PSDB, as lideranças do MST incluíram mais rapidez no licenciamento ambiental dos assentamentos e a renegociação de créditos de assentados inadimplentes com o Fundo de Expansão do Agronegócio Paulista (Feap). Também pedem que Alckmin intervenha junto às prefeituras para evitar o fechamento de escolas rurais. “Estamos pedindo ainda que as ordens de reintegração de posse de áreas ocupadas sejam cumpridas com moderação”, disse o dirigente estadual Márcio Barreto.
Reportagem publicada na edição deste domingo, 06, do jornal O Estado de S. Paulo mostrou que este ano o governo da presidente Dilma Rousseff não assinou nenhum decreto de desapropriação de imóvel, por interesse social, para a criação de assentamentos rurais.
Se nada fizer em menos de três meses que faltam para encerrar o ano, a presidente Dilma vai bater o recorde negativo em assentamento, perdendo até para o governo de Fernando Collor de Mello, o presidente que menos se interessou pela reforma agrária – em 1992, ele assinou apenas quatro decretos para novos assentamentos. De acordo com Barreto, as questões estão sendo levadas ao governador tucano porque dizem respeito ao governo paulista, mas reconheceu que o governo federal vem fazendo “quase nada” pela reforma agrária.
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