09/12/2022 - 15:17
O futuro ministro da Defesa, José Múcio, indicado nesta sexta-feira, dia 9, pelo presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já opera nos bastidores para demover os atuais comandantes das Forças Armadas de deixarem o cargo antes da hora. Múcio afirmou que a transição da cúpula militar de Jair Bolsonaro (PL) para a de Lula deve seguir as tradições da caserna. Normalmente, as passagens de comando ocorrem dias depois da posse presidencial.
“Tem que ser (depois da posse). Vamos conversar para que tudo seja tranquilo, como se fosse uma mudança de guarda”, disse Múcio. “Tem que apaziguar, o papel principal é a harmonia entre as Forças. Não gosto de briga. Tudo que foge às regras, né?… O que se faz sempre facilita as coisas porque todos sabem como são. Vou pedir que as coisas se mantenham como sempre foram, tudo que passa para o campo do heterodoxo dá mais trabalho. Temos que respeitar os motivos deles e tentar expor nossas ideias.”
Num gesto de apaziguamento, Múcio disse após sua apresentação formal que somente Lula poderá indicar se o futuro governo vai apoiar a aprovação no Congresso Nacional da PEC da desmilitarização. A proposta de emenda à Constituição restringe a presença de militares da ativa em cargos civis no Executivo. Ela vale para membros das Forças Armadas e forças de segurança pública nos Estados. Se aprovada, os militares deverão passar à inatividade se decidirem por ocupar cargos de governo.
“Não sei (se o governo vai apoiar a PEC). Qualquer coisa que eu dissesse agora seria precipitado. Se eu soubesse e lhe dissesse, seria mais complicado ainda. Será uma decisão do presidente, absolutamente”, afirmou. Múcio afirmou que não diria em público nem mesmo sua opinião sobre a proposta, travada pela base bolsonarista na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara.
Atualmente, os militares podem ficar até dois anos afastados da Força a que pertencem, sem a necessidade de se “aposentarem” antecipadamente, e podem voltar à carreira depois de exercer funções políticas. É o que deverá ocorrer, por exemplo, com o almirante da Marinha Flávio Rocha, secretário de Assuntos Estratégicos de Jair Bolsonaro. Ainda na ativa, ele se prepara para retornar à Força Naval em janeiro.
A PEC da desmilitarização foi apresentada pela deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), uma das conselheiras de Lula para assuntos de Defesa e interlocutora junto às Forças Armadas. Com 184 assinaturas da oposição, ela sugeriu o texto no ano passado, diante de crises militares envolvendo a participação de generais da ativa em cargos do primeiro escalão do ministério de Jair Bolsonaro.
Durante a campanha, Lula afirmou que pretende reverter o quadro atual. Conforme o Tribunal de Contas da União, mais de 6 mil militares ocupam funções na administração pública, além da chefia de ministérios e estatais, um recorde.
Múcio tentará conversar com os atuais comandantes do Exército, general Marco Antônio Freire Gomes, da Marinha, almirante Almir Garnier Santos, e da Aeronáutica, brigadeiro Carlos de Almeida Batptista Junior, na semana que vem. O ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, já conversou com Múcio, segundo quem há total disponibilidade do governo Bolsonaro. Segundo Múcio, há uma boa relação com todos. As conversas devem ser retomadas, já com os comandantes indicados de Lula, na segunda-feira, dia 12.
“É uma transição facílima, quem está com quem vai. Como se fossem as passagens de comando, conversar sobre os programas”, disse Múcio. “Bolsonaro foi meu colega durante 20 anos, converso sempre com ele. Quando ele perdeu as eleições fui cumprimentá-lo. Não há o menor problema. Democracia a gente tem que respeitar o contrário. Não precisa ser inimigo, pode ser adversário. Eles sabem em quem votei.”
Como o Estadão mostrou, os comandantes das Forças Armadas começaram a discutir até com superiores a passagem de comando antes de 1º de janeiro de 2023. Dessa forma, não chegariam a prestar continência a Lula. O chefe da Força Aérea chegou a marcar a data de 23 de dezembro e convidou amigos para a despedida.
Sem precedentes, a saída antecipada foi vista como um ato hostil a Lula na caserna, e oficiais passaram a sugerir que o gesto seria mal visto até internamente, já que transmitem o comando a um colega de farda, não a um rival político.
Outra interpretação foi que o ato era uma forma de mostrar autonomia e prestigiar o atual ministro da Defesa, diante do fato de que a pasta voltará a ser chefiada por um civil depois de uma sequência de militares na função. Desde a criação em 1999, a Defesa só havia sido chefiada por civis, tradição rompida pelo governo Michel Temer. Bolsonaro só escolheu militares.
Mais reservado, Freire Gomes fez discurso laudatório a Bolsonaro em recente cerimônia pública de formação de cadetes. Garnier e Baptista Júnior sempre exibiram sinais nas redes sociais de simpatia política com o bolsonarismo. Os três assinaram uma carta de apoio à manutenção no entorno dos quartéis de protestos de eleitores bolsonaristas inconformados com a vitória de Lula. Boa parte deles pede intervenção militar, o que os altos comandos rejeitam. Embora tenham criticado “excessos” dos manifestantes, os comandantes enviaram recados críticos à atuação do Judiciário no tratamento e ao que consideram omissão do Legislativo.
