14/12/2017 - 14:58
Todas as mudanças que ainda estão sendo acordadas pelo governo para aprovar a reforma da Previdência serão apresentadas no dia da votação, explicou nesta quinta-feira, 14, o relator da reforma da Previdência, Arthur Oliveira Maia (PPS-BA).
O governo desidratou o texto para conseguir os 308 votos necessários para aprovar o texto na Câmara. Oliveira Maia disse que o governo ainda vai ceder em mais um ponto: a regra de transição para os servidores públicos que entraram antes de 2003.
Outras modificações que foram aceitas pelo governo são deixar 15 anos como tempo mínimo de contribuição para ter direito ao benefício (a proposta estipula 25 anos de contribuição) e manter a aposentadoria rural e o BPC (pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa rural) com as regras atuais.
O relatório que será lido daqui a pouco no plenário ainda não contempla essas mudanças. No dia da votação, 19 de fevereiro – como anunciado pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) -, um deputado da base aliada apresentará as modificações em uma emenda aglutinativa, que será acatada pelo relator.
