20/04/2023 - 11:22
Por Marine Strauss e Tassilo Hummel
PARIS (Reuters) – Mulheres de fora da União Europeia em risco de crimes de “honra”, casamentos forçados ou violência doméstica em seu país de origem podem receber o status de refugiadas, disse um importante consultor do Tribunal Europeu de Justiça (ECJ, na sigla em inglês) nesta quinta-feira.
Um advogado-geral do ECJ fez as observações em um caso movido por um tribunal na Bulgária, incerto se deveria conceder o status de refugiada a uma mulher curda divorciada que disse que corre risco de violência caso seja devolvida ao seu país de origem, a Turquia.
A mulher casou-se à força e, após vários episódios de violência doméstica e ameaças do marido e de outros familiares, fugiu de casa e acabou indo para a Bulgária, membro da UE, disse o ECJ em comunicado.
A proteção internacional como refugiada pode ser concedida a pessoas que estão expostas a riscos de violência por pertencerem a um “grupo social específico” e às mulheres, devido ao seu gênero, podem ser consideradas como tal grupo sob o direito da UE, disse o advogado-geral no caso, Richard de la Tour.
As autoridades búlgaras, portanto, precisam avaliar cuidadosamente se existe uma ligação direta entre os riscos que a mulher enfrenta na Turquia e seu gênero, acrescentou o advogado-geral.
Essas opiniões não são vinculativas, mas o ECJ geralmente as segue ao proferir o veredicto final várias semanas depois.
(Por Marine Strauss)
