06/06/2007 - 7:00
MÔNICA VELOSO A ex-amante do senador Renan Calheiros montou um dos siê com comprovantes de hotéis e restaurantes
O caso mais rumoroso da Operação Navalha – o pagamento de uma pensão de R$ 12 mil pelo presidente do Senado, Renan Calheiros, à ex-amante Mônica Veloso – é uma lição exemplar de como as finanças pessoais de maridos e amantes podem ser afetadas por simples notas fiscais. Para pressionar o senador e garantir-se numa eventual ação judicial, Mônica montou um verdadeiro arquivo com cartões magnéticos de hotéis, notas de restaurantes e outros papéis que comprovam o relacionamento e as despesas envolvidas. E o ANA CLARA COSTA E MÁRCIO KROEHN senador apresentou dois recibos de R$ 50 mil que repassou para custear a educação de uma filha de três anos, fruto do caso extraconjugal. Expostas publicamente no affair Mônica-Renan, a contabilidade da alcova é peça comum nos tribunais brasileiros. Provas guardadas por um dos cônjuges podem ser decisivas para o juiz determinar o valor que deve ser depositado todos os meses na conta de um deles.
Normalmente, são as mulheres que fazem esse dossiê para provar e manter o nível de renda. E essas provas são as faturas do cartão de crédito, as notas fiscais de transporte e hospedagem no Exterior, comprovantes de supermercados e demais gastos que demonstrem o nível do casal. “Em geral, quando uma relação começa a se deteriorar, a parte mais fraca está do lado feminino”, diz Rachel Tucunduva, do escritório Barcellos Tucunduva Advogados. “Ingenuidade não existe mais e as mulheres podem guardar esses documentos por muito tempo.” De acordo com o advogado Luís Felipe de Freitas Kietzmann, essa atitude por parte das mulheres tem se tornado cada vez mais comum. “Isso ocorre principalmente quando a mulher já suspeita que o homem ocultará seus rendimentos para diminuir o valor de uma pensão”, explica.
Separada há mais de três anos, há alguns meses a ex-empresária Marina Gomes (nome fictício) começou a juntar os comprovantes de todas as despesas dos filhos. “Peço recibo de tudo. Desde o lanche na cantina da escola até os presentes que eles levam nos aniversários dos amigos”, conta. O ex-marido de Marina, pecuarista do interior de São Paulo, pagava pensão para os dois filhos do casal e ainda ajudava nas despesas extras. A situação se reverteu há pouco mais de um ano, quando o ex-marido adoeceu e permaneceu em coma por vários meses. Sem trabalho, ela não conseguia manter os filhos somente com o valor da pensão e o exsogro, que foi nomeado tutor dos bens do filho, não ajudava com o necessário. “Comecei a juntar todos os comprovantes por precaução, pois a situação está ficando insustentável”, admite. Marina aumenta a cada dia seu dossiê para reaver a renda perdida. “Meus filhos estão acostumados com um padrão de vida que eu não tenho condições de manter, mas meu ex-sogro, sim”.
Rachel Tucunduva nunca advogou para mulheres em situações como essa. Mas esteve do outro lado e viu maridos serem atacados por um certo espírito de vingança. Sem citar nomes, menciona casos em que ex-esposas quiseram enriquecer por meio da pensão. Uma delas, divorciada de um milionário, amealhou os extratos guardados e pediu R$ 54 mil mensais. O valor não convenceu e o juiz bateu o martelo em R$ 12 mil. Em outro caso, as provas não eram condizentes com o pedido de R$ 35 mil mensais. No final, a pensão ficou em R$ 6 mil. “As mulheres das classes mais altas são bem instruídas. Quando a relação está para acabar elas já procuram um advogado”, diz Rachel. Para o advogado Luiz Kignel, especialista em direito de família, as amantes são mais propensas a guardar notas do que as esposas. “Em casos extraconjugais, a mulher já sabe que um dia poderá precisar de provas”, afirma.
