28/09/2013 - 7:00
Tributação
A reunião do G20, na Rússia, fortaleceu a posição do ministro da Fazenda, Guido Mantega, que não aceita flexibilizar a lei que rege a tributação de multinacionais, como pedem os empresários. Hoje, as empresas pagam um tributo em cada país, e a proposta do setor privado era concentrar o pagamento em um único lugar. Mantega argumenta que o próprio G20 discute como endurecer a regra nos países ricos, para neutralizar a engenharia tributária e aumentar a arrecadação. Em fase final de elaboração no Ministério, a nova legislação deve esclarecer pontos que hoje deixam margem à contestação judicial.
FGTS
Efeito eleição
A derrota do empresariado no Congresso, que manteve a multa adicional de 10% sobre o FGTS, provocou um desgaste na relação entre os representantes do setor privado e os parlamentares. Muitos empresários se sentem traídos e já falam em deixar de apoiar a reeleição de alguns candidatos em 2014. Um dirigente do setor de construção chegou a garantir que a lista de candidatos será “totalmente renovada”.
Desonerações
Abaixo a volta do IPI
Empresários do varejo e da indústria de materiais de construção e de construtoras vão ao Ministério da Fazenda, no início de outubro, para pedir que a isenção de IPI para esses itens seja mantida. Eles vão argumentar que a volta do imposto pode aumentar a inflação e tornar as obras do programa Minha Casa Minha Vida até 8% mais caras.
Pré-sal
Sem batalha judicial
Acostumado à guerra judicial dos leilões de infraestrutura, o ministro-chefe da Advocacia-Geral da União, Luís Inácio Adams, montou um esquema contra liminares no leilão do pré-sal, em 21 de outubro. Há duas semanas, os 300 advogados e procuradores do órgão monitoram as Varas da Justiça do País. Até a semana passada, eram apenas duas ações, ambas no Rio. Uma já teve a liminar negada.
Internet
Impulso na ONU
Relator do projeto do marco civil da internet na Câmara, o deputado Alessandro Molon (PT-RJ) acredita que o discurso da presidenta Dilma na ONU pode acelerar a aprovação do texto no Congresso. Dilma defendeu, em Nova York, a implementação de diretrizes mundiais para a rede. O obstáculo para a aprovação é o líder do PMDB, Eduardo Cunha, que defende a posição das telefônicas, contrárias ao conceito de neutralidade da rede, prevista na nova regra.
Política
Namoro com Aécio
Executivos de grandes multinacionais instaladas no Paraná, especialmente dos setores automotivo e do agronegócio, vêm se encontrando com o senador Aécio Neves (PSDB-MG). Eles querem ouvir suas propostas econômicas e saber como elas se diferenciam das do governo atual.
Notas
Rosemary Noronha, ex-chefe de gabinete da Presidência da República em São Paulo, não é a única funcionária demitida que foi impedida de retornar a qualquer cargo público. Desde o início do ano, outros dez servidores receberam a mesma pena da Controladoria- Geral da União.
A Aneor, entidade que representa as construtoras de obras rodoviárias, vai propor ao governo a volta da Cide, tributo que incide sobre combustíveis. A arrecadação da contribuição, que financiava obras de transporte, despencou de R$ 8,9 bilhões em 2011 para apenas R$ 6 milhões neste ano.
Colaborou: Cristiano Zaia
