14/02/2017 - 21:18
Na primeira vitória da gestão João Doria (PSDB) na Câmara Municipal de São Paulo, os vereadores da capital aprovaram nesta terça-feira, 14, o projeto de lei que cria o Programa de Combate a Pichações e prevê multa de R$ 5 mil tanto para pichadores quanto para comerciantes que venderem tinta spray a menores de 18 anos de idade.
Com apoio até da bancada do PT, a proposta recebeu 51 votos a favor — apenas o PSOL votou contra — a segue agora para a sanção do prefeito.
O texto aprovado, porém, flexibiliza a punição anunciada por Doria ao permitir que o pichador fique isento do pagamento de multa caso assine um “Termo de Compromisso de Reparação da Paisagem Urbana” no qual se compromete a reparar o bem pichado, ou prestar serviço de zeladoria urbana equivalente ou ainda aderir a um programa educativo destinado ao desenvolvimento da prática de grafite.
“Consideramos que houve um avanço no projeto em relação ao que foi apresentado na semana passada. Já existia base legal para punir pichadores, mas a história nos mostrou que essa prática punitivista, por si só, não resolve o problema. O trabalho alternativo e ação educativa é uma outra forma de abordagem”, disse o vereador Antonio Donato, líder do PT. “Acabou a farra da pichação na cidade”, comemorou Adilson Amadeu (PTB), autor do projeto original.
