17/04/2019 - 10:56
Apesar da possibilidade de a reforma da Previdência ser votada nesta quarta-feira, 17, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), integrantes do colegiado se articulam para aditar a votação para semana que vem ou – se for votada nesta quarta – alterar pontos do texto.
Logo na abertura da CCJ, a oposição apresentou 24 requerimentos de obstrução. Há possibilidade, no entanto, de o presidente da comissão, Felipe Francischini (PSL-PR), derrubar os pedidos em bloco. Deputados contrários à proposta do governo prometem apresentar novos requerimentos ao longo da sessão.
Além disso, deputados do Centrão querem retirar da reforma, já na CCJ, pontos polêmicos como o fim do pagamento da multa do FGTS e a restrição ao abono salarial, além do sistema de capitalização.
O relator da reforma na comissão, Marcelo Freitas (PSL-MG), admitiu que poderia fazer uma complementação do parecer, mas pediu consenso entre líderes no sentido de não desidratar a proposta.
Segundo o deputado, ele aceitaria suprimir do texto pontos que podem ser considerados inconstitucionais, desde que haja consenso entre a maioria dos líderes.
O líder do governo na Câmara, Major Vitor Hugo (PSL-GO), afasta a possibilidade de a base ceder, neste momento, e aceitar a votação de um relatório sem os chamados “jabutis” da reforma. Para o deputado, não vale a pena para o governo aceitar alterações já que, segundo ele, já houve o desgaste de se admitir que a PEC pode ser votada na semana que vem.
Obstrução
A oposição quer obstruir a sessão com requerimentos que pedem desde a retirada da proposta da CCJ até o a votação nominal da admissibilidade da reforma, o que leva mais tempo do que o modelo eletrônico. Além disso, opositores tentarão inverter a ordem dos trabalhos e pedir a votação de itens separados do relatório, e não do parecer como um todo.
Às 10h20, a sessão ainda não havia começado. Nesse horário, 31 membros da comissão haviam registrado presença. Para a votação ser iniciada, é necessária a presença de 34 dos 66 integrantes da CCJ.
A dúvida é se haverá quórum suficiente na hora da votação, já que deputados pretendem viajar ainda nesta quarta para o feriado de Páscoa.
