10/12/2003 - 8:00
Ensaiado em ritmo lento no plano federal, o programa de parceria público-privada já ganhou forma e extensão numa das principais fronteiras agrícolas do País. Na semana passada, a inauguração de 64 quilômetros de estrada asfaltada ligando os municípios de Lucas do Rio Verde e Tapurah, no Mato Grosso, representou o primeiro resultado de um plano que faz com que produtores rurais e o governo estadual dividam os custos de obras
de infra-estrutura viária. Cercaca de 250 produtores de soja da
região formaram uma associação para administrar a construção da rodovia, iniciada em agosto. Abriram licitações, contrataram empreiteiras e fiscalizaram o desenvolvimento da operação. No final, cada quilômetro teve um custo de US$ 230 mil. Há estradas, no Brasil, que chegam a custar até US$ 500 mil por quilômetro. A diferença, em parte, se explica pelo fato de a Rio Verde-Tapurah ser plana e com poucas curvas. Houve, também, outro tipo de economia. ?Brigamos o tempo todo por preço?, diz o presidente da associação dos produtores, Ildo Romancini. ?Com o nosso dinheiro em jogo, posso afirmar que a taxa de corrupção foi zero.? Para o empreiteiro Miguel Tavares, diretor da Tamasa, uma das três construtoras participantes da obra, receber do caixa da associação proporcionou mais segurança. ?Com a iniciativa privada, sabemos que dia de pagamento é sagrado, não há desculpas?, afirma. ?Isso, é claro, tem reflexo no preço a favor do cliente.?
A equação financeira para viabilizar a estrada fez com que cada produtor contribuísse com o equivalente em dinheiro ao mínimo de três e o máximo de 8 sacas de 60 quilos de soja (cotada a R$ 48,00 na terça-feira 2), dependendo do volume de sua produção. O governo estadual liberou recursos do Fundo Estadual para Rodovias e Casas Populares e comprou a capa asfáltica para pavimentação. Este fundo, por sua vez, é formado pelo desconto de 0,38% em cada saca de soja produzida no Estado e o mesmo percentual sobre cada arroba bovina. Em outras palavras, uma espécie de CPMF rural.
À primeira vista, a inauguração da Rio Verde-Tapurah pode parecer pouco. Trata-se, porém, de uma reviravolta completa num Estado cuja economia depende do escoamento de sua produção de grãos. Nos últimos 20 anos, nenhuma obra viária significativa foi feita no interior do Mato Grosso, mas neste momento, ao contrário, há em funcionamento no Estado outros 23 consórcios para a construção de estradas envolvendo iniciativa privada e poder público. Cada um deles pelo sistema de divisão na base de meio a meio sobre o valor da obra.
O asfaltamento de estradas é capaz de baixar em até 25% o custo do frete no transporte de grãos e os objetivos do programa são ousados. Abrir mil quilômetros de estradas pavimentadas no próximo ano, outros mil em 2005 e 2,4 mil em 2006. ?Saímos na frente?, comemora o secretário estadual dos Transportes, Luiz Antônio Pagot. ?Temos um plano de resultados e sem entraves burocráticos.? Espera-se que continue assim.
