05/05/2004 - 7:00
Asala de comando fica escondida no subsolo do anexo A do Ministério da Fazenda, em Brasília. Num pequeno espaço de 60 metros quadrados, 28 potentes computadores coordenam o maior e mais eficiente sistema de arrecadação de tributos do planeta. Por segurança, há outras dez salas similares espalhadas pelo País, cada uma com uma função. A central de processamento das declarações do imposto de renda pessoa física fica no centro do Rio de Janeiro; já de e-mails está em Brasília; o ponto principal da malha-fina fica no bairro do Socorro, São Paulo. No total, há 600 grandes servidores e 4.600 micros interligados numa rede on-line, capaz de processar 400 mil gigabytes de dados. ?Trata-se de uma potência absurdamente grande?, explica o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid. Na sede da estatal Serpro, em Brasília, há uma sala de segurança máxima onde a Receita mantém uma fileira de máquinas de grande porte que processam parte dos dados e guardam cópias das informações. ?Já examinamos os sistemas dos Estados Unidos, França e Japão, mas está difícil superar o nosso em eficiência?, festeja Rachid.
Na noite de sexta-feira 30, a Receita bateu mais um recorde mundial na entrega de declarações de imposto de renda pela internet. O índice chegou a 96,5%. Os Estados Unidos devem chegar este ano ao índice de 55%; no Canadá, segundo do mundo em interatividade, a internet será utilizada por 85% dos contribuintes. ?Nossa relação com o contribuinte está a cada ano mais fácil?, diz Rachid. O que a Receita tem mãos é um sistema de vigilância eletrônica muito parecido ao Big Brother, a alegoria criada pelo escritor George Orwell no livro 1984 ? com o Estado onipresente e onipotente. Todas as informações terminam no sistema da Receita. Os fiscais só examinam as declarações, com seus próprios olhos, na fase final do processo.
Para checar se o contribuinte comprou imóveis, a Receita tem acesso aos dados dos cartórios e das construtoras. Pelo Renavam, sabe quem comprou ou vendeu automóvel. Pela Capitania dos Portos, quem adquiriu um barco. No DAC, descobre quem comprou um avião. A Receita ganhou ano passado o direito de entrar no sistema das administradoras de cartões de crédito. Pescou 160 mil contribuintes que em algum momento fizeram compras de mais de R$ 5 mil. Juntos, haviam gasto R$ 3 bilhões. Desses, 508 sequer haviam apresentado declarações de renda ? já estão todos espetados. ?Para cada informação estranha, acende uma luz amarela?, diz Paulo Ricardo Cardoso, secretário-adjunto da Receita. Nas declarações de 2003, até a semana passada a Receita já havia apanhado 50,3 mil contribuintes e cobrado R$ 4,5 bilhões. E 17,6 mil empresas foram fisgadas. Terão que pagar R$ 46,1 bilhões.
