13/06/2024 - 12:19
O líder do União Brasil, Efraim Filho (PB), disse nesta quinta-feira, 13, que o Senado calcula que o montante necessário para compensar a desoneração da folha de pagamentos é menor que o projetado anteriormente. Enquanto até a quarta-feira, 12, os parlamentares falavam ser necessário cerca de R$ 20 bilhões, Efraim afirmou que os novos cálculos do Senado indicam que o impacto da desoneração neste ano será de R$ 16 bilhões a R$ 17 bilhões.
O valor é ainda menor do que o projetado pelo governo anteriormente – girava na casa de R$ 26 bilhões.
A redução nesse cálculo favorece a busca por fontes de compensação, já que será necessário menos recursos para cobrir a renúncia fiscal com a desoneração da folha de pagamentos de 17 setores e de prefeituras de até cerca de 150 mil habitantes.
Em entrevista à imprensa logo após reunião do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), com líderes partidários, Efraim disse que o Congresso se posicionou contra qualquer medida compensatória que signifique um aumento na carga tributária para o setor produtivo.
“As medidas compensatórias (para a desoneração) não virão como sacrifício do setor produtivo, mas de receitas novas”, afirmou o líder do União Brasil.
O senador disse, ainda, que “a soma de arrecadação com as medidas postas à mesa é maior que os R$ 17 bilhões” projetados pelo Senado como necessários para cobrir a renúncia da desoneração.
Entre as propostas na mesa de discussão para compensar o benefício fiscal estão a repatriação de recursos mantidos no exterior, uma espécie de “Refis” para multas de agências reguladoras, a taxação de remessas internacionais abaixo de US$ 50, créditos de decisões transitadas em julgado, entre outras.
