11/01/2019 - 14:37
O novo comandante do Exército, Edson Leal Pujol, considera que os militares devem ficar fora da reforma da Previdência. Ele destacou que os militares não fazem parte do sistema previdenciário e possuem “situação diferenciada”. Pujol conversou com a imprensa após cerimônia de troca de comando do Exército, antes liderado por Eduardo Villas Bôas. Como é de praxe, apenas Villas Bôas discursou durante o evento.
“Primeiro ponto, que é constitucional, os militares não fazem parte do sistema previdenciário, como na maior parte dos países do mundo. É uma situação diferenciada. Nós temos uma diferença muito grande de qualquer outro servidor público ou servidor privado. Nós não temos hora extra, não temos adicional noturno, não podemos nos sindicalizar”, justificou Pujol.
Questionado se os militares devem ficar fora da reforma, ele disse que sua intenção, como comandante do Exército, é que não se modifique o sistema de aposentadoria do Exército. “A nossa intenção, minha como comandante do Exército, claro, é que nós não devemos modificar o nosso sistema, se perguntarem a minha opinião como comandante do Exército.”
Pujol afirmou que “há uma confusão muito grande porque as Forças Armadas não fazem parte do sistema de Previdência Social”. Ele argumentou que a separação está definida na Constituição. “Então, tudo que se fala a respeito de Previdência Social não se refere aos militares. Este é o primeiro princípio legal que nós temos que pensar. O resto é pensar qual a disposição do governo em mudanças nisso aí, mas tem que passar primeiro pela Constituição.”
Sobre uma eventual iniciativa de o presidente Jair Bolsonaro convencer os militares a participarem de “alguma cota de sacrifício”, mesmo que seja feito por lei ordinária, Pujol disse que a informação não chegou até ele. “Eu tenho tido contato quase que diário esta semana com o presidente Bolsonaro e em nenhuma oportunidade ele falou comigo a respeito. Então, se está tratando disso, está tratando em nível ministerial. Ainda não chegou para mim, que era o futuro comandante da força e que assumi hoje.” Pujol destacou, ainda, que os militares são “disciplinados” e irão cumprir o que for decidido pelo governo e pela sociedade.
O comandante do Exército também alegou que os militares “sempre tiveram a participação no esforço da nação”. “Inclusive, há quase 20 anos, nós fomos os únicos que nos modificamos para nos sacrificarmos em prol disso aí. Os outros setores da sociedade não se modificaram. Havia uma intenção, mas nós fomos os únicos a nos modificarmos e fizemos o sacrifício. Estamos sempre prontos a colaborar com a sociedade”, declarou.
O sacrifício, neste caso, se refere a uma Medida Provisória editada pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, em 2001, que acabou com a promoção automática dos militares que passam para a reserva, o auxílio-moradia e o adicional de inatividade dos militares. A MP é duramente criticada por militares e pelo próprio Bolsonaro.
Pujol admitiu que questões como o aumento do tempo de contribuição para aposentadoria de 30 para 35 anos e a cobrança de contribuição da pensão das viúvas dos militares estão em estudo.
Discurso
Durante a fala de Eduardo Villas Bôas, o ex-comandante do Exército fez um forte discurso político no qual disse que o presidente Jair Bolsonaro resgatou o Brasil das amarras ideológicas. “O senhor traz a necessária renovação e a liberação das amarras ideológicas que sequestraram o livre pensar e nublaram o discernimento e induziram a um pensamento único e nefasto como assinala o jornalista americano Walter Lippmann: ‘Quando todos pensam da mesma maneira é porque ninguém está pensando'”, afirmou Villas Bôas.
Indagado sobre a fala de seu antecessor, Pujol responde que ele “traduz o pensamento do Exército”. O novo comandante também elogiou Villas Bôas e disse que ele é “insubstituível”. “Substituí-lo seria impossível, eu vou sucedê-lo”, declarou.
