18/08/2020 - 21:55
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta terça-feira, 18, que “não faz sentido” o presidente Jair Bolsonaro destinar mais recursos para o Ministério da Defesa do que para o da Educação no orçamento do próximo ano. O Estadão revelou que a proposta nas mãos do ministro da Economia, Paulo Guedes, prevê um valor R$ 5,8 bilhões a mais para a pasta dos militares. O governo tem até o fim do mês para enviá-la ao Congresso.
“O governo ainda não encaminhou a proposta. É claro que os recursos para Educação serão maiores que os recursos para Defesa. Isso é óbvio. Não tenho dúvida. Imagina se o presidente da República vai assinar uma proposta em que os recursos da Defesa sejam maiores que os recursos da Educação. Não faz nenhum sentido. Nem do ponto de vista político. Para mim, não faz sentido”, disse Maia.
Caso a proposta que está na Economia seja confirmada, será a primeira vez em dez anos que o Ministério da Defesa terá um valor superior ao da pasta da Educação. “Eu não quero ficar discutindo especulação. Eu acredito que o presidente da República, por óbvio, não vai encaminhar uma proposta onde você tem mais recursos para Defesa e menos recursos para Educação. É minha opinião. Vou esperar a proposta do governo para que a gente discuta baseado em dados, não em especulações que às vezes a gente fica discutindo o que não existe, o que não vai existir”, afirmou.
Em nota divulgada após a publicação da reportagem, o Ministério da Defesa afirmou que “não há qualquer indicação” de que seu orçamento será maior do que o da Educação em 2021. Os dados, porém, constam em documentos enviados pelo Ministério da Economia ao ministro Fernando Azevedo.
Ofícios obtidos pelo Estadão mostram que a equipe do ministro Paulo Guedes informa a previsão de R$ 107,9 bilhões para a Defesa no dia 23 de julho (conforme documento abaixo). Na semana passada, após pedido de mais verba pelo ministério, a Junta de Execução Orçamentária (JEO) – composta por Guedes, o ministro da Casa Civil, Walter Braga Netto, e técnicos do governo – aceitou acrescentar R$ 768,3 milhões. O valor total previsto para o ano que vem, portanto, é de R$ 108,74 bilhões.
Enquanto isso, a previsão informada ao MEC na mesma data foi de R$ 101,9 bilhões. Na reunião que liberou mais recursos para a Defesa, a Junta de Execução Orçamentária também autorizou um acréscimo de R$ 896,5 milhões para a pasta comandada por Milton Ribeiro – elevando a previsão de orçamento da pasta para R$ 102,9 bilhões.
Os documentos fazem parte da discussão interna do governo para elaborar o Projeto Orçamentário Anual (PLOA) de 2021, que deve ser enviado ao Congresso até o dia 31 de agosto.
