28/11/2023 - 11:27
A ministra do Planejamento, Simone Tebet, disse nesta terça-feira, 28, que não foi sondada ou procurada para assumir o Ministério da Justiça. Tebet destacou que mesmo com a indicação de Flávio Dino para o Supremo Tribunal Federal (STF), a pasta ainda tem titular e não é momento de falar sobre vacância.
Questionada sobre uma eventual divisão da Pasta, em Justiça e Segurança Pública, ela disse ser favorável. “Não vamos esquecer que o Ministério da Justiça ainda tem titular. O ministro Flávio Dino foi indicado para ir para o Supremo Tribunal Federal, mas ainda continua como ministro esse mês. Neste momento não é hora de falar de ocupação de novos cargos, nem de nomeação, porque não há vacância do ministério. Não fui sondada, não fui convidada, estou no Ministério do Planejamento e Orçamento à convite do presidente Lula, como ele disse, da cota pessoal dele”, disse Tebet após participar do seminário Orçamento por Desempenho 2.0, da Secretaria de Orçamento Federal (SOF).
Antes de viajar para a COP-28, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou Flávio Dino a uma vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e Paulo Gonet ao comando da Procuradoria-Geral da República (PGR). Após o anúncio, o nome de Simone Tebet foi ventilado como potencial substituta de Dino na Justiça.
Questionada sobre se aceitaria o convite para assumir a Justiça, Tebet disse que “ninguém antecipa decisão” e destacou os projetos que acompanha no Congresso e que compõem a agenda econômica do governo, que terão três semanas decisivas e muito desafiadoras.
Ela voltou a frisar que a decisão de indicar um ministro é uma decisão personalíssima do Presidente da República. “O Presidente da República, ele é que tem que analisar dentro desse tabuleiro de xadrez chamado política, quais são as melhores peças a serem movidas. Eu estou muito tranquila de dizer que o presidente Lula tomará a decisão mais acertada para o Ministério da Justiça, que é um ministério extremamente relevante e um ministério que precisa ter alguém da estreita confiança do Presidente da República”, disse.
Tebet comentou sobre uma eventual divisão do Ministério da Justiça, com o desmembramento da área de Segurança Pública. Ela lembrou que, enquanto candidata à presidência da República, defendeu a divisão e destacou que essa concentração é complexa, porque a Segurança Pública tem um mundo de problemas a serem resolvidos. “Eu defendi a divisão enquanto candidata e continuo defendendo agora. É uma questão de coerência”, disse.
Tebet ressaltou que a decisão por um desmembramento é ato personalíssimo de Lula, que, junto com a equipe, tem de tomar uma decisão política. “A divisão cabe no orçamento, porque o de 2023 foi aprovado sem a criação de cinco ministérios. Eu não vou contrariar o que sempre pensei”, afirmou.
A ministra ainda destacou a competência de Dino no comando da pasta. “Tínhamos e temos o ministro Flávio Dino, que tinha capacidade de aglutinar e colocar as pessoas certas nos lugares certas, mas é um desafio hercúleo, afirmou, acrescentando que considera saudável o debate sobre essa divisão.
