16/11/2023 - 14:42
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, negou nesta quinta-feira, 16, que haja derrotados ou vitoriosos na decisão do governo de manter a meta de déficit fiscal zero no projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Nos bastidores, o ministro Fernando Haddad (Fazenda) queria manter a meta em zero, e uma ala liderada por Rui Costa (Casa Civil) preferia mudar desde já.
“Se especulou muito sobre propostas, sobre metas e sobre derrotados e vitoriosos. Isso não existe dentro do governo. Existe um debate, que é um debate normal dentro do governo”, disse Padilha.
E declarou: “Em nenhum momento teve qualquer tipo de decisão por parte do governo diferente disso.”
A meta de déficit zero se tornou um assunto na política porque, no final de outubro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que um déficit de 0,25% ou 0,5% não seria problema.
De acordo com Padilha, Lula nunca disse que mudaria a meta fiscal.
“Não partirá do governo, nem o governo apoia, qualquer mudança de meta fiscal”, declarou o ministro das Relações Institucionais. “Quem criou a confusão foram outros. A fala do presidente Lula é explícita, primeiro de reforçar que sempre cumpriu as metas fiscais, sempre se esforçou para fazer superávit primário”, disse o ministro.
E acrescentou: “O presidente fala sobre a banda. O próprio marco fiscal estabelece a banda de 0,25%. É isso que o presidente fala. A partir da fala do presidente alguém começa a fazer especulação. Ou para ganhar dinheiro, ou para fazer as pessoas perderem dinheiro, ou fazer especulação política de que o governo iria mudar a meta. Quem especulou perdeu dinheiro de novo.”
“Os ministros do governo, em nenhum momento, falaram de qualquer mudança de meta”, afirmou Padilha.
Lula havia dito em outubro que “dificilmente chegaremos à meta zero”. Também disse que: “Eu não quero fazer corte de investimento de obras. Se o Brasil tiver um déficit de 0,5%, o que é? De 0,25%, o que é? Nada. Absolutamente nada.”
Padilha afirmou que o foco do Executivo é em medidas para aumentar a arrecadação. Citou o projeto da tributação de apostas eletrônicas, que aguarda votação no Senado.
Segundo ele, o texto deverá ser analisado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) na próxima semana. Ele também se disse confiante na aprovação do projeto que altera as regras de subvenção de ICMS.
O ministro afirmou ainda que o governo criará um grupo de trabalho para discutir emendas apresentadas à LDO. O Executivo quer convencer congressistas a destinar emendas a obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), uma das principais vitrines do governo.
De acordo com Padilha, o Planalto trabalha para a LDO ser votada na semana que vem.
