08/11/2018 - 16:31
O senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB) pediu nesta quinta-feira, 8, “celeridade” na conclusão do inquérito do qual é alvo sobre suposta prática de crimes tributários. A investigação foi aberta há oito anos e até agora não tem conclusão. “Não me parece razoável um inquérito que se prolongue por tanto tempo”, desabafou Cássio Cunha Lima.
Na terça-feira, 6, os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal rejeitaram um recurso da defesa do senador pelo arquivamento do inquérito e despacharam os autos para a primeira instância judicial. A defesa do parlamentar alega falta de provas contra o tucano, sob investigação por suposta prática de crimes tributários quando exerceu o cargo de governador da Paraíba, em 2009.
“Na verdade fiz um agravo de uma decisão da ministra Rosa Weber, que decidiu baixar o inquérito para o primeiro grau”, esclareceu o senador. “O meu agravo foi pelo pedido de arquivamento por uma razão simples, o inquérito foi aberto há oito anos e nunca provaram nada contra mim! Até quando?”
“O que eu peço é que o inquérito seja concluído. Não estou pedindo que não haja investigação, até porque nenhum ato ilícito pratiquei. Reitero que não me parece nem um pouco razoável um inquérito que dure quase dez anos. Assim, o que eu pretendo é que essa investigação seja encerrada logo.”
Cássio Cunha Lima destacou que no julgamento do seu agravo, ministros do Supremo deliberaram pelo deslocamento do inquérito para a primeira instância, mas recomendaram expressamente celeridade na investigação. “São oito anos de investigação. Nunca fui ouvido no inquérito, sei da acusação porque se fala numa suposta movimentação atípica, que teria sido identificada em minhas contas.”
O senador é taxativo. “Eu garanto que não há nenhuma movimentação atípica nas minhas contas. Não há qualquer hipótese de movimentação atípica nas minhas contas bancárias. Oito anos de inquérito não me parece nem um pouco razoável.”
Cunha Lima aponta para um detalhe que o angustia. “Eu tenho função pública, até janeiro, porque não me reelegi. Veja uma consequência muito ruim de um inquérito que nunca termina. Você tem ranqueamentos políticos dos eleitores. Um deles não deu nota para meu desempenho no Congresso por causa da existência desse inquérito. Ou seja, nunca fui sequer ranqueado. Porque o critério é este: quem tem inquérito ou ação penal não entra.”
“Por conta desse inquérito sem fim nunca tive meu mandato avaliado. O fato é que não tenho uma única condenação por improbidade ou de caráter penal. Não respondo a nenhuma ação penal.”
Cássio Cunha Lima foi prefeito três vezes e governador da Paraíba por dois mandatos. “Jamais minhas contas foram rejeitadas. O que eu tenho é esse inquérito que não fecha. O que eu preciso é que deem celeridade na conclusão de um inquérito que já dura oito anos. Um inquérito que sequer eu conheço.”
