09/12/2009 - 8:00
DINHEIRO – O projeto da banda larga pública promoveu um racha na base governista. No meio estão as operadoras. Quando terminará essa queda de braço?
ROBERTO LIMA – Estamos, evidentemente, mais afinados com a proposta do ministro (das Comunicações, Hélio Costa), que defende que a expansão da rede seja montada em conjunto com as operadoras privadas (proposta que bate de frente com o projeto de Rogério Santana, secretário-executivo do Planejamento, que briga para que a banda larga seja gerenciada pela estatal Telebrás). Mas, independentemente de qual for a decisão do governo, o mais importante é que há um grande esforço para que o projeto da banda larga pública seja implantado. Já se reconhece claramente que o acesso à banda larga pode contribuir e muito para o desenvolvimento do País.
DINHEIRO – Mas os que defendem a volta da Telebrás argumentam que as operadoras não têm interesse em cobrir regiões mais afastadas, o que prejudicaria o desenvolvimento do País…
LIMA – A crítica não é justa. O setor de telecomunicações só deixou de ser voltado para a elite quando foi privatizado. O setor privado foi quem permitiu que houvesse uma universalização dos serviços. Chegamos, em menos de dez anos, a 160 milhões de acessos de telefonia móvel e mais de 40 milhões em telefônica fixa. Um número espetacular, que não seria alcançado sem a privatização. Portanto, o setor privado tem crédito e pode encontrar soluções interessantes para o projeto de banda larga pública. Porém, é preciso lembrar sempre da dimensão geográfica do Brasil e ter a consciência de que nada pode ser resolvido em um passe de mágica. Portugal, por exemplo, conseguiu enorme sucesso em seu programa de implantação da banda larga. Mas veja o tamanho de Portugal…
DINHEIRO – A Vivo já teve 50% do mercado. Hoje tem por volta de 30%. Há alguma chance de a Vivo perder a liderança no curto prazo?
LIMA – Não vejo risco de isso acontecer. Somos os primeiros em número de usuários, em receita e em qualidade. Não perdemos a liderança. Chegaremos até o fim de 2010 com mais de 50 milhões de assinantes.
DINHEIRO – A Vivo criou o programa “Conexão Belterra”, que levará banda larga ao coração da Amazônia. É uma forma de mostrar ao governo que o setor privado também pode ajudar na inclusão social?
LIMA – Não, a nossa preocupação não passa por aí. E é bom deixar claro que o “Conexão Belterra” não tem como missão estabelecer uma relação paternalista com as comunidades ribeirinhas. Queremos ligá-las ao mundo. E é bom que se diga que o lado de cá tem muito mais a ganhar do que o lado de lá com essa conexão. Será extraordinário trocar experiência com esse povo justamente no momento em que a questão ambiental ganha uma enorme relevância no cenário mundial. Digo sempre que precisamos “amazonizar” o mundo.
DINHEIRO – O que o sr., como presidente da Vivo, espera das eleições em 2010?
LIMA – Espero com tranquilidade. Não há nada a temer. O Brasil já atingiu uma maturidade em suas instituições. O caso da banda larga é uma prova disso. Não há nenhuma imposição por parte do governo. Tudo está sendo discutido com a sociedade com a maturidade que o tema exige. Não conheço a ministra Dilma pessoalmente. Reconheço que ela tem uma capacidade de gestão muito elevada e não consigo enxergar qualquer traço intervencionista ou estatizante na sua gestão na Casa Civil. O mesmo posso dizer do governador José Serra.
DINHEIRO – O ex-presidente da Vésper, Vírgilio Freire, defendeu a reestatização das telecomunicações, alegando que um pequeno grupo de empresários detém a maior fatia do setor.
LIMA – Não tenho a menor dúvida de que a privatização das telecomunicações trouxe enormes benefícios ao País. Se não fosse assim, o número de celulares não seria de 160 milhões. Hoje o celular é considerado o produto de consumo mais procurado. Do ponto de vista de hábito, as pessoas esquecem hoje a carteira, a chave do carro, mas não esquecem o celular. O celular faz parte da vida das pessoas. Se ele se tornou essencial, isso se deve à privatização. Agora, temos plena consciência de nossos deveres. A Vivo é, nos últimos dois anos, a empresa do setor com o menor número de reclamações na Anatel e no Procon.
DINHEIRO – A Anatel quer autorizar a revenda de minutos de celular por outras empresas, criando as “operadoras virtuais”. Qual a sua opinião sobre o projeto?
LIMA – É um modelo que pode funcionar, mas tem de funcionar em razão de acordos entre todas as partes envolvidas. Eu defendo a criação de uma companhia para administrar as redes de todas as operadoras, assim como fizeram no caso das empresas de cartões de crédito.
DINHEIRO – O Brasil tem 166 milhões de celulares, 86 aparelhos por 100 habitantes. Mesmo assim, nosso índice está atrás do de outros países da América Latina. Por quê?
LIMA – É, estamos atrás de alguns países latino-americanos, mas é preciso levar em conta as condições geográficas brasileiras. Em cidades como São Paulo já temos altos índices de penetração. Reconhecemos que as cidades mais afastadas dos grandes centros urbanos ainda têm penetração muito baixa. Porém, as metas de cobertura da Anatel estão sendo cumpridas. Entre 2010 e 2012 teremos uma cobertura integrada.
DINHEIRO – Por que a Vivo não lançou nenhum plano para o Programa Banda Larga Popular do governo do Estado de São Paulo?
LIMA – O governo de São Paulo concedeu isenção de ICMS para aqueles que oferecessem serviço de banda larga com um preço mensal de R$ 29,80 ou R$ 28,90. Ocorre que durante a regulamentação saiu a exigência de que o modem seja oferecido gratuitamente para o usuário. E não basta conceder isenção de ICMS se você ainda tem as taxas da Anatel, do Cofins, e uma série de outros impostos que fazem com que tenhamos sempre dificuldade de fechar a conta. O que podemos fazer é continuar trabalhando com os nossos parceiros para tentar diminuir ao máximo o custo do modem. E isso nós já estamos fazendo. Portanto, o governo precisa apresentar propostas de redução de algumas taxas para que possamos viabilizar projetos populares.
DINHEIRO – Há alguma explicação para o fato de a carga tributária no setor de telefonia ser tão alta?
LIMA – De fato, a carga tributária é muito alta e há uma razão para isso. A telefonia celular, quando foi introduzida no Brasil, era considerada produto de elite. Um aparelho celular chegou a ser vendido por US$ 10 mil. Tinha, portanto, uma tributação de produto de elite. Acontece que o celular se popularizou muito mais rapidamente do que se imaginava – hoje mais de 60% dos celulares estão na classe menos favorecida. O preço do serviço carrega uma carga de imposto que muitas vezes equivale a 44% da nossa receita líquida.
DINHEIRO – E essa tributação é ainda mais alta no setor de banda larga…
LIMA – Um modem de banda larga é comercializado com 72% de impostos em cima. Poderia ser popularizado se houvesse uma redução da carga tributária. A banda larga ainda é um mercado pequeno – portanto, a arrecadação ainda é muito baixa. Se o governo se dispusesse a reduzir a tributação, provavelmente o crescimento seria mais acelerado. O governo aumentaria a arrecadação e a população seria a principal beneficiada.
DINHEIRO – O sr. sempre defendeu a ampliação das experiências de compartilhamento de redes de transmissão já existentes entre as operadoras privadas.
LIMA – O compartilhamento é fundamental. Quando viajo ao interior de São Paulo, vejo cidades com três antenas uma ao lado da outra, uma de cada operadora. Um desperdício. A gente poderia ter uma antena compartilhada entre as três e liberar as outras duas para atender outras localidades. Todos ganhariam. O público, que teria uma cobertura maior e bem estruturada, e as operadoras, que gastariam menos em infraestrutura.
DINHEIRO – Mas, se todos ganham, por que há pouco compartilhamento?
LIMA – Está melhorando. Veja o exemplo de Porto Alegre e São Paulo. Cerca de 12 mil quilômetros de fibra óptica foram puxados, divididos por três operadoras. Cada uma vai administrar seu trecho. A Vivo espera ter um total de 12 mil quilômetros de novas redes ópticas compartilhadas com outras operadoras até 2012.
DINHEIRO – O sr. esperava que o avanço da telefonia celular fosse tão rápido?
LIMA – Confesso que não. O avanço surpreende todo mundo. E não me refiro apenas ao avanço tecnológico. O celular mudou a vida social das pessoas.
