07/10/2019 - 13:15
À frente da presidência da Indústrias Nucleares do Brasil (INB) desde fevereiro, Carlos Freire diz que sua prioridade é a busca da autossuficiência na produção de urânio no País. “Não é natural que não estejamos produzindo urânio. Temos reservas e temos conhecimento”, disse.
A INB hoje importa urânio concentrado e enriquecido e já comprou os produtos de países como Rússia, Canadá e Casaquistão. Também faz parte do plano de Freire que a estatal possa fechar parcerias com empresas privadas.
A seguir, os principais trechos da entrevista.
Como transformar a INB numa empresa independente do Tesouro Nacional?
Precisamos buscar parcerias. Não podemos ficar esperando dinheiro do governo para ampliar planta, sítios de mineração. Temos feito um trabalho em relação ao marco legal de forma a tentar flexibilizar o monopólio que hoje existe. Estamos fazendo um esforço para propor alterações na parte infralegal, sem precisar mexer no monopólio, para dar maior liberdade à INB para fazer parcerias.
Quais são as empresas interessadas em atuar no País em parceria com a INB?
Participei de um congresso em Londres, reunindo empresas do setor, e conversei com diversas que podem vir a se tornar parceiros na INB. Tivemos os primeiros contatos, com excelente retorno, e temos agendadas até fim do ano reuniões com empresas francesas, canadenses e japonesas. Já temos hoje parcerias no mercado internacional com companhias coreanas e americanas. Vamos sentar com esses parceiros e conversar, ver como podemos desenvolver no mercado brasileiro essa parceria.
Já há parcerias da INB com o setor privado hoje?
A INB já pode estabelecer parcerias, dentro da estrutura legal, em qualquer local em que o elemento principal não seja urânio. O exemplo é Santa Quitéria (CE), uma mina de fosfato com urânio associado – a cada 1.000 partes minerais, 900 são fosfato e 100 são urânio. Retomamos esse projeto e estamos refazendo toda a parte da engenharia do projeto com Fosnor, do Grupo Galvani. Será muito bom, pois o Brasil hoje é importador de fosfato.
O que pode ser feito no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI)?
É importante que tenhamos parcerias na prospecção e mineração de urânio. Apenas um terço do território nacional foi prospectado. Existe uma grande diferença em falar de recurso mineral e reserva. Recurso é quando você sabe que existe minério. Reserva é quando o potencial foi medido, você diz quantos milhões de toneladas de minério existem na área. Reservas têm viabilidade econômico-financeira e atraem investimento.
A mineração de urânio é segura?
A Cnen (Comissão Nacional de Energia Nuclear) e o Ibama acompanham isso. Tem normas para isso, fiscais muito ativos. O urânio natural, encontrado onde a gente trabalha, tem porcentual baixo de radioatividade e não causa problema. Em Caetité, a radiação não é danosa ao ser humano, está dentro de um nível perfeitamente aceitável.
Por que há cinco anos não mineramos urânio?
É fácil dizer que a culpa é dos outros, mas vamos ser pragmáticos. Quando temos uma planta de mineração, precisamos de três coisas: licenciar a mina, o local onde ficará o rejeito e a planta química. Em Caetité, houve um desencontro: às vezes, tínhamos licenciamento da planta química, mas não da mina ou do depósito de rejeitos. Agora, estamos trabalhando nessas três vertentes para pôr todas no mesmo patamar de trabalho. Acredito fortemente que vamos voltar a produzir urânio até o fim do ano.
O sr. apoia o fim do monopólio constitucional da União sobre o urânio?
Vamos fazer as coisas com a devida cautela. Para mexer no marco legal, precisa de Proposta de Emenda Constitucional (PEC), e isso passa pelo Congresso. Essa opção de flexibilizar é para agilizar o processo em um primeiro momento. Mas a nossa percepção é que essa matéria, em termos de Congresso, não teria toda a dificuldade que se imagina.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
