24/08/2023 - 17:20
O deputado Alencar Santana (PT-SP), relator da Medida Provisória do Desenrola, que também inclui a discussão sobre os juros do cartão de crédito, afirmou nesta quinta-feira, 24, que não há sentido em limitar o parcelado sem juros e que o tema não consta de seu parecer. “Foi conquista da sociedade brasileira”, disse, em coletiva de imprensa para apresentar os detalhes do relatório. Segundo o deputado, a expectativa é apresentar oficialmente seu parecer até 19 horas desta quinta.
Em relação ao parcelado sem juros, Alencar explicou que houve discussão com alguns setores que queriam limitar as parcelas. Há duas semanas, o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, afirmou, em sessão para prestação de contas no Senado, que a solução para os juros do rotativo estava se encaminhando para o fim do produto e acrescentou que poderia haver algum desincentivo para o parcelado sem juros “longo”.
Conforme interlocutores do Congresso ouvidos pela reportagem, os bancos têm pressionado para que o Conselho Monetário Nacional (CMN) tenha poder para decidir sobre o parcelado e também para que haja limitação ou extinção imediata da modalidade. Os bancos também defendem que a tarifa máxima de 100% dos juros do rotativo do cartão só valha por um ano, podendo aumentar depois, segundo fontes.
Mas a sinalização dos líderes é de que não há acordo para votação da MP se houver mudanças no parcelado. O parecer de Alencar deve ser apresentado no colégio de líderes na próxima terça-feira.
O parcelado sem juros é considerado uma “jabuticaba” brasileira, uma vez que, uma operação de crédito de longo prazo, devido ao seu risco, deveria ser mais cara do que o pagamento à vista. Mas é uma opção muito usada pela população brasileira. Nos bastidores, os grandes bancos argumentam que a limitação da modalidade é um requisito para baixar os juros ou para acabar com o rotativo, uma vez que afirmam que as taxas são elevadas no rotativo porque precisam compensar o parcelado sem juros.
