04/07/2024 - 7:53
A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) tem reclamado de levar a culpa pelo impacto que a eventual inclusão de carnes na cesta básica com imposto zero terá na alíquota média do Imposto sobre Valor Agregado (IVA). A discussão ocorre no âmbito da regulamentação da reforma tributária.
Em uma reunião fechada da bancada do PP nesta quarta-feira, 3, o presidente da bancada do agro, o deputado Pedro Lupion (PP-PR), disse que os pleitos do setor precisam ser atendidos e defendeu que a isenção de tributos para proteínas animais não é para beneficiar o produtor, mas sim a população que consome o alimento.
“Jogar nas nossas costas que 0,58 (ponto porcentual de aumento) da alíquota vai ser responsável porque os ruralistas querem colocar carne (na cesta básica), desculpe, isso a gente não vai aceitar de jeito nenhum”, disse Lupion, aos correligionários.
A reclamação do líder da FPA ocorreu após o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmar nesta quarta que isentar as carnes de tributos, como também defende o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pode deixar um “preço pesado” na reforma tributária.
“Não tem polêmica com relação à carne. Nunca houve proteína na cesta básica. Se couber, a gente vai ter que ver quanto essa inclusão representa na alíquota que todo mundo vai pagar”, declarou Lira a jornalistas no fim da tarde. “Todas as conversas são de análises de item por item, cada pedido, o que é que importa. Proteína, só a carne dá quase 0,57 (ponto porcentual) de alíquota. Acho que é um preço pesado para todos os brasileiros”, emendou o presidente da Câmara.
A proposta de regulamentação da reforma tributária enviada pela equipe econômica ao Congresso não prevê nenhum tipo de carne na cesta básica. Pelo projeto, as carnes foram enquadradas na alíquota reduzida, com desconto de 60%. Alguns itens considerados de luxo, como salmão, ovas e foie gras, pagarão a alíquota cheia, projetada pela Fazenda em 26,5%.
“Essa alíquota nunca foi 26% nem no sonho otimista. ‘A alíquota vai passar de 27% porque os ruralistas quiseram a carne (na cesta básica), não é verdade isso'”, disse Lupion, na reunião do PP.
A expectativa é que o relatório do grupo de trabalho que analisa o texto principal da regulamentação seja divulgado nesta quinta-feira, 4, sem prever isenção para carnes, mas as negociações continuarão nos próximos dias.
“Não somos loucos, inconsequentes e irresponsáveis. Estamos defendendo um setor econômico, estamos defendendo a sobrevivência de um setor inteiro que representa praticamente um terço da nossa economia e que não pode ter em uma reforma tributária que é para ser positiva para todos um ônus”, disse Lupion.
O presidente da FPA também reclamou de o setor não ter participado das discussões no Ministério da Fazenda sobre a regulamentação da reforma, ressaltou que as frentes parlamentares do Congresso tiveram de criar grupos de trabalho paralelos e disse que os projetos de lei complementar enviados pelo governo foram “completamente contrários” ao que havia sido acordado com o setor.
“Eu fui falar com o presidente Arthur Lira e falei: ‘Lira, presidente, quem é o representante da FPA no grupo de trabalho?’. Ele respondeu para mim: ‘eu, eu sei os acordos que vocês fizeram, eu sei o que vocês buscaram, eu sei qual é a preocupação e vocês tratem comigo para deixar os termos atendidos em relação ao setor agropecuário'”, relatou Lupion.
Apesar de a Fazenda ter enviado o projeto da regulamentação sem carnes na cesta básica, Lula vem dizendo nos últimos dias que é favorável à isenção para proteínas animais mais populares. Nesta quarta-feira, no lançamento do Plano Safra, 2024/2025, ele afirmou que vai “ficar feliz se puder comprar carne sem imposto”. “Temos que discutir o que vai entrar na cesta básica. Não tem como separar carne (por cortes); possivelmente teremos que separar carne in natura e processada”, declarou o petista.
“A gente tem que entender quais são as prioridades. Acho que a maior importância neste sentido é manter e aumentar o cashback para as pessoas do CadÚnico, com relação a serviços essenciais, o que gera um efeito muito maior do que incluir a carne, por exemplo, na cesta básica”, afirmou Lira.
Deputados do PT têm defendido aumentar o cashback para pessoas de baixa renda. O sistema prevê a devolução de parte dos tributos pagos por famílias com renda mensal de até meio salário mínimo.
Na reunião do PP, Lupion defendeu que a isenção para alimentos na cesta básica é melhor que o cashback. “O nosso posicionamento sempre foi completamente divergente dessa utopia de cashback, que não funciona e não vai funcionar no Brasil nunca”, disse.
