21/04/2018 - 8:13
Nomeado ontem, embora só tome posse no cargo na semana que vem, o novo controlador-geral do Município, Gustavo Ungaro, comentou as declarações de seu antecessor, afirmando esperar um balanço com “resultados” de Guilherme Mendes. E prometeu ampliar a transparência da Prefeitura, incluindo as autarquias e empresas municipais. É o terceiro nome a ocupar o cargo, mas o primeiro indicado por Bruno Covas (PSDB). O Palácio dos Bandeirantes ainda vai indicar um nome para chefiar a Ouvidoria-Geral do Estado, órgão que coordenava.
Por que o senhor aceitou o cargo de controlador-geral do Município de São Paulo?
Fiquei três anos na Ouvidoria do Estado e foi tempo suficiente para instalar o órgão, que havia sido recém-criado. Antes, estava na Corregedoria-Geral da Administração (também do governo do Estado), onde fiquei quatro anos e já lidava com o tema do controle interno na gestão pública. Isso, aliado ao fato de eu ser professor de Direito Administrativo, faz com que eu tenha um gosto pela área. Na atual quadra histórica que estamos, a Lava Jato e o Mensalão revelaram que a corrupção é um problema grave no País. Minha motivação principal é essa. Também comecei a trabalhar com o avô do prefeito – fui secretário adjunto de Justiça no governo Mário Covas. A estrutura da Prefeitura é adequada, pois fui um dos professores que capacitou os atuais auditores de controle interno.
O senhor chega para ocupar um cargo alvo de polêmica em 2017, quando a CGM foi rebaixada a um órgão da secretaria de Justiça. Dá para ter autonomia?
A autonomia técnica tem de independer desse arranjo institucional. Cada agente que atua na área de controle tem deveres. Sobre essa situação de como a CGM está estruturada no Município, a informação que eu tenho é de que a lei não foi alterada. As garantias estabelecidas pela lei estão mantidas. Em termos de interação cotidiana para que esse trabalho flua, não tenho dúvida que, com a atual composição da equipe governamental, do prefeito Bruno Covas, não haverá problema. O secretário (de Justiça) Rubens Rizek já foi corregedor. Vamos ser implacáveis no combate à corrupção e ampliar a agenda de transparência. As diretrizes estão dadas.
O senhor foi nomeado no dia em que seu antecessor dá entrevista citando “esquemas estruturados” de corrupção na Prefeitura. Como recebe as afirmações?
Não vi novidade no diagnóstico que ele fez. É um diagnóstico de partida e me surpreendeu ser uma fala de saída. O que eu esperava nesse momento? Um certo balanço do que foi feito. Quem abre o jornal hoje se depara com situações revoltantes, de desvio de dinheiro público, de grupos se ‘assenhoriando’ de órgãos públicos. Os órgãos de controle existem para enfrentar essas situações e dizer o que está sendo feito. Então, esperava que esse balanço pudesse apresentar para a sociedade resultados concretos.
Ontem (anteontem), ao relatar uma denúncia contra executivos da WTorre, o promotor do caso chegou a dizer que a parceria com a CGM que tornou possível prender fiscais corruptos não existe mais. Pretende retomar esse trabalho?
Os órgãos de controle precisam interagir. Minha intenção é que a Controladoria-Geral do Município seja uma boa parceira do Ministério Público, é dever institucional. Não é algo que possa estar a critério do dirigente do órgão. Tem questões, inclusive, que extrapolam o âmbito administrativo, disciplinar. Então aí há uma obrigação legal. Se em uma verificação correcional você se depara com irregularidade que, além de ser um ilícito administrativo, tem também uma conotação penal, é obrigatório.
