19/08/2009 - 7:00
Nos anos 80, a economista chilena Ana Maria Jul era recebida com agressividade quando desembarcava no País com sua pastinha preta cheia de relatórios sobre a economia brasileira. Responsável pelas revisões dos acordos do Brasil com o Fundo Monetário Internacional, Ana Maria trazia na pasta a receita de ajuste de contas públicas via redução de gastos e do crescimento econômico. Hoje, o Tesouro brasileiro tem um programa semelhante com os Estados. Todos os anos, missões de técnicos do Tesouro desembarcam nas secretarias estaduais de Fazenda para examinar as contas e o cumprimento das metas fiscais previstas no compromisso com o governo federal. Só que, ao contrário da receita do FMI dos anos 80, o “Fundo Monetário Nacional” do Ministério da Fazenda tem um objetivo bem diferente: o enquadramento nas metas fiscais garante o “ok” do Tesouro para que os governos consigam novos empréstimos. “É uma política de governo aumentar a capacidade de endividamento do setor público. E isso passa pelos Estados”, disse à DINHEIRO o ministro da Fazenda, Guido Mantega.
Missões de ontem e de hoje: no passado, a chilena Ana Maria Jul comandava as missões do FMI que vinham ao Brasil. Hoje, o secretário Arno Augustín está à frente das missões da Fazenda que visitam os governos estaduais
É claro que a autorização para se endividar depende de condições. O Estado precisa cumprir um plano de seis metas que preveem limites para a relação dívida/receita, resultado primário, despesas com funcionalismo, arrecadação própria, reforma do Estado e investimento. O pacote do governo tem garantido frutos também ao ministro Mantega, que ganhou o título de cidadão honorário do Rio Grande do Sul depois de autorizar o Estado a conseguir um crédito de R$ 1,1 bilhão do Banco Mundial para reestruturar a dívida com outros bancos. Para Minas Gerais, que ainda não assinou este ano a renovação do programa, o governo autorizou no ano passado um crédito de R$ 1,6 bilhão com o Banco Mundial.
No mês passado, o governador José Serra conseguiu R$ 1,4 bilhão para operações de crédito para investimento, graças ao cumprimento das metas do Programa de Reestruturação e Ajuste Fiscal (PAF). Desde 2007, o montante é de R$ 11,5 bilhões, que chega a R$ 20 bilhões quando se consideram as contrapartidas do governo estadual. Os novos recursos vão garantir investimentos no metrô, no Teatro da Dança, no Profisco e no Plano Metropolitano de Macrodrenagem, com recursos do BNDES, BID e da Caixa. “Com autorização da Fazenda estamos ampliando o limite de endividamento e vamos viabilizar a expansão dos investimentos do Estado”, disse o governador José Serra. Desde o início do governo, ele já investiu R$ 67 bilhões em infraestrutura. Os recursos obtidos do Banco do Brasil, BID e BNDES também permitiram ao governo de Mato Grosso ampliar gastos em infraestrutura. O secretário de Fazenda do Estado, Eder de Moraes, conta que o Estado preferiu ajustar as contas e limitar os financiamentos aos recursos próprios. Este ano, com as contas ajustadas e sofrendo as consequências da redução nos repasses de verbas da União, o governador Blairo Maggi decidiu aderir ao programa.
“Uma missão do Tesouro veio aqui em abril, confirmou os dados que havíamos enviado e autorizou novos empréstimos”, contou o secretário da Fazenda. Com isso, o Estado ganhou a possibilidade de adquirir mais R$ 475 milhões em novos financiamentos. Quatro contratos, num total de R$ 395 milhões, já foram assinados. Eles vão garantir a pavimentação de estradas, a compra de máquinas e equipamentos para doar aos municípios e programas para melhorar a gestão fiscal. “Isso permite que a gente mantenha os investimentos que não teriam sido possíveis com a redução do repasse da União”, disse à DINHEIRO o governador Blairo Maggi.
O Pará, com uma relação entre dívida e receita de apenas 0,37 – bem abaixo do limite de 2 -, conseguiu autorização para tomar R$ 570 milhões. São recursos do Banco do Brasil e da Corporação Andina de Fomento que serão usados para a reconstrução e reforma de estradas, viadutos, vias de acesso e hospitais. O secretário da Fazenda, José Raimundo Trindade, está satisfeito com a ampliação do crédito, mas gostaria de receber mais. “O PAF é importante, como toda política de controle fiscal. O problema é que as linhas de crédito são sempre maiores para os Estados do Sul e do Sudeste”, disse ele à DINHEIRO. O governo do Piauí conseguiu R$ 200 milhões no ano passado e mais R$ 694 milhões este ano, também para obras viárias. “O BNDES tem sido fundamental. Especialmente porque abriu linhas de crédito especiais para obras de infraestrutura”, diz o secretário da Fazenda, Antônio Neto.
 |
