08/05/2019 - 11:45
A necessidade de financiamento do governo atingiu R$ 551,3 bilhões em 2017, ou 8,4% do Produto Interno Bruto (PIB) naquele ano, conforme calculado pelas Contas Nacionais Trimestrais, segundo a publicação Estatísticas de Finanças Públicas e Conta Intermediária de Governo 2017, divulgada nesta quarta-feira, 8, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em 2016, a necessidade de financiamento do governo atingiu R$ 450,8 bilhões, ou 7,2% do PIB.
“Em 2017, o resultado foi influenciado principalmente pelo aumento dos benefícios sociais (cerca de 13%), das remunerações (cerca de 7%), e das despesas líquidas (despesas menos receitas) com juros, que passaram de R$ 375,1 bilhões em 2016 para R$ 414,7 bilhões em 2017, uma variação de 10,5%”, diz a nota divulgada pelo IBGE.
O ritmo de crescimento das despesas não foi acompanhado pelas receitas de impostos e contribuições sociais (5,5% e 4,7%, respectivamente), principais categorias da receita do governo geral.
Segundo o IBGE, para o crescimento nas receitas de impostos, contribuíram principalmente os impostos sobre bens e serviços (7,7%) e sobre a propriedade (7,5%).
Entre os impostos sobre a renda, lucros e ganhos de capital, destaca-se a queda de 6,8% na arrecadação de impostos sobre a renda pagos por corporações e outras empresas. Conforme o IBGE, a queda se explica pela alta base de comparação, já que essa arrecadação foi maior em 2016 por conta da janela de repatriação de recursos guardados no exterior oferecida pelo governo federal.
“A queda se deve à alta base de comparação em 2016, com aumento de arrecadação em decorrência do Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (RERCT), que viabilizou a repatriação de recursos do exterior. Este regime especial teve impacto não apenas nas receitas de impostos sobre a renda, mas também sobre as Outras Receitas, que apresentaram variações negativas”, diz a nota do IBGE.
A formação bruta de capital fixo (investimentos) do governo, nas três esferas administrativas, manteve a trajetória de queda, passando de R$ 92,7 bilhões em 2016 para R$ 80,3 bilhões em 2017, uma redução nominal de 13,3%.
“A principal influência foi a queda de cerca de 40% nos investimentos dos governos municipais. Entretanto, houve recuperação dos investimentos nas esferas estadual (alta de 8,8%, frente à queda de 13,5% em 2016) e federal (alta de 0,9%, frente à queda de 9,1% em 2016)”, diz a nota do IBGE.
