12/10/2018 - 15:23
A recém-eleita deputada estadual de São Paulo Janaína Paschoal (PSL), que conquistou mais de 2 milhões de votos no pleito de domingo, 7, usou o Twitter para se defender, nesta sexta-feira, 12, de queixa crime movida pelo Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores, envolvendo declarações a respeito do atentado contra o candidato à Presidência pelo PSL, Jair Bolsonaro. A advogada, protagonista do impeachment de Dilma, em 2016, é acusada de atribuir crimes ao PT em ação movida pela legenda. A petição foi rejeitada pela Justiça paulista no dia 11 de setembro. O partido recorreu.
“O PT está me processando por eu ter dito que o atentado a Jair Bolsonaro não foi um ato isolado. Ao fazer essa ponderação, eu não mencionei o nome do PT. Na ação, o PT nega viés ideológico por parte do agressor. Negar os fatos esse é o método do PT”, afirmou Janaína, em seu Twiter.
Bolsonaro foi golpeado com uma faca por Adelio Bispo, na tarde de 6 de setembro quando fazia campanha em Juiz de Fora (MG). O candidato passou por duas cirurgias.
Janaína foi eleita deputada estadual no domingo, 7. Ela chega à Assembleia de São Paulo escorada na maior votação já vista no País para o Legislativo nos Estados – 2.060.786 eleitores deram a ela marca jamais alcançada em toda a história.
Em entrevista, Janaína afirmou que o crime contra Bolsonaro foi cometido por pessoas “do lado de lá”, e que não foi “um ato isolado”. “Não foi. Essa pessoa é completamente vinculada. A imprensa não está mostrando ele com camiseta Lula Livre nas redes sociais. Ele faz parte de um grupo, entendeu? Ele faz parte”, destacou, em referência a Adelio, atualmente preso na Penitenciária de Campo Grande, de segurança máxima.
Segundo os advogados, “tendo em vista que a querelada (Janaína) atribui a autoria do crime previsto no artigo 20, parágrafo único, da Lei de Segurança Nacional, ao PT, o que é sabidamente inverídico, ante todas as manifestações das autoridades policiais sobre a questão, é patente o cometimento do crime de calúnia e difamação”.
No entanto, a juíza da 1.ª Vara Criminal, Maria Fernanda Belli, entendeu que “as expressões utilizadas pela querelada, cujo animus narrandi/criticandi resta evidente, não tem o alcance de transmudar a conduta em típica e antijurídica”.
“Daí se impor, no equacionamento de litígios, um juízo de ponderação dos valores envolvidos, ambos a princípio tutelados em situação de igualdade hierárquica. Neste passo, a ponderação dos valores em questão definitivamente pende em favor do querelado, haja vista a preponderância do inegável interesse público subjacente à matéria veiculada a legitimar o sacrifício do direito de imagem do autor, cujos integrantes têm ampla atuação no meio político, e, portanto, suscetível à prestação de contas de sua atuação”, anotou a magistrada, ao rejeitar a ação, no dia 11 de setembro
“Eu não acusei, nem estou acusando ninguém. Mas é importante que fique claro que a grande vítima de crime de ódio político-ideológico, nesta eleição, foi Bolsonaro!”, afirmou Janaína em sua conta no Twitter, nesta sexta, 12.
Janaína afirma que “acusam de discurso de ódio quem foi vítima de crime de ódio orientado pela ideologia deles”. “Inverter os papéis, técnica típica dos totalitarismos… Leiam Hannah Arendt”, diz, sugerindo a filósofa alemã.
“Tenho recebido muitas mensagens, alardeando que a democracia corre riscos. Se o PT voltar ao poder, depois de tudo que ficou comprovado, corre risco sim…”, argumenta.
“Se eles fizeram tudo que fizeram quando precisavam disfarçar, o que não farão agora, que ninguém está comprando embrulhado? Pensem nisso!”, questiona.
