02/08/2021 - 18:52
Por Marcela Ayres
BRASÍLIA (Reuters) – O governo estimou que as transações tributárias, negociações para devedores de impostos que foram regulamentadas e que ganharam embalo durante a pandemia de Covid-19, abriram caminho para a criação de 28 mil vagas de emprego em 2020, contribuindo para a geração de postos formais num ano em que a economia afundou.
A estimativa integra estudo da Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Economia, que destacou que mais de 300 mil acordos para o pagamento de dívidas junto ao governo foram fechados, com mais de 100 bilhões de reais em dívidas negociadas no ano passado –um valor recorde. No total, a arrecadação foi de 1,77 bilhão de reais em 2020.
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Neste ano, considerando somente os meses de janeiro a maio, a arrecadação com o mesmo mecanismo já soma 1,65 bilhão de reais, disse a SPE.
A expectativa é que o montante suba ao longo do ano e que os efeitos positivos sobre a geração de empregos sejam verificados com cada vez mais consistência, disse o subsecretário de Política Fiscal do ministério, Erik Figueiredo.
No início de julho, a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) fechou acordo com o Grupo Ruas, de transporte urbano em São Paulo, para o pagamento de dívidas tributárias de 3,12 bilhões de reais.
“O PIB em 2020 não cresceu, ele caiu. Mesmo assim, o emprego cresceu”, afirmou Figueiredo. Ele defendeu que as transações tributárias evitaram que empresas fechassem as portas ou fossem sufocadas por obrigações com impostos num momento de queda de receitas por conta da paralisação da economia com a pandemia.
Em 2020, ano em que o Produto Interno Bruto sofreu um tombo histórico de 4,1%, houve a criação de 142.690 vagas formais de emprego, de acordo com o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged).
O estudo da SPE indicou que o setor com maior participação nas transações tributárias em 2020 foi o de Indústrias de Transformação (26% do valor total), seguido pelo da Construção, com 7,7%. Para a SPE, isso indica a provável repercussão sobre o emprego das negociações, já que esses setores, especialmente a construção, são intensivos em mão de obra.
Apesar de as transações tributárias envolverem a concessão de descontos e parcelamentos, o governo nega que elas constituem uma nova espécie de Refis. O argumento é que, com as transações tributárias, os benefícios concedidos são calibrados conforme a situação financeira de cada beneficiário, impedindo que contribuintes que não precisem sejam contemplados, o que teria acontecido em regimes passados de parcelamento de débitos fiscais.
