23/04/2014 - 18:38
O Brasil é a sede do NetMundial, evento que começou nesta quarta-feira 23 e vai até quinta-feira 24 discutindo as regras que devem ser a alma da internet no mundo. A iniciativa nacional é vista por especialistas do setor como importante para o futuro da rede, sentimento que também está nos membros do governo. “Hoje começamos um processo que se tornará um serviço para a internet no futuro”, diz Virgílio de Almeida, secretário de política de informática do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI).
O NetMundial discute, principalmente, quais as diretrizes que devem ser base para a web. São representantes de governos, empresas, instituições de ensino e sociedade civil. Durante os dois dias, eles farão debates sobre mais de 1,3 mil pontos levantados em consulta popular. “O ponto principal é garantir a pluralidade da rede”, diz o secretário. “Ela é crucial para garantir os direitos dos internautas.”
Além do debate, o evento marcou também o sancionamento do Marco Civil da Internet brasileira. Ele foi assinado pela presidenta Dilma Rousseff na abertura do NetMundial. Dilma aproveitou para reforçar o mote. “É importante a participação multilateral na internet. A participação dos governos deve ocorrer com igualdade entre si, sem que um país tenha mais peso que outros”, disse a presidenta.
O debate sobre as regras que devem gerir a internet acaba sendo importante tanto para os internautas quanto para as empresas que fazem negócio na rede. Um dos pontos críticos do debate é a neutralidade da internet. Ela garante que todo o conteúdo que trafega pela web tenha o mesmo tratamento pelas provedoras.
No Brasil, a neutralidade foi debatida dentro do Marco Civil. Em outros países, contudo, ela não apresenta o mesmo nível de resolução. Maior potência econômica e sede do órgão que regula os endereços de internet, o ICANN, os Estados Unidos ainda tropeçam no debate. Recentemente, as regras de neutralidade impostas no país foram derrubadas por ações de empresas na justiça.
Em outros países, o debate de neutralidade e liberdade da rede é ainda mais precário. “São essas diferenças que temos que trabalhar para acabar”, diz Virgílio. “Uma pessoa pode até morar em um país com regulação definida. Mas pode viajar e sofrer com uma internet retrógrada em outros lugares.”
E no que depender dos participantes, a ação do Brasil não será o último capítulo da história. Muitos países, durante o evento, pediram a oportunidade de sediar o próximo NetMundial, por intermédio de seus representantes. “O Equador abre as portas do país para que esse debate continue nos próximos anos”, diz Jaime Guerreiro, ministro das telecomunicações do país latino, por exemplo.
