09/02/2023 - 18:18
Acusados de “traição à pátria” estão impedidos de exercer cargos públicos e perdem direitos de cidadania. País atravessa grave crise política em meio à forte repressão imposta pelo governo de Daniel Ortega.Um Tribunal de Apelações da Nicarágua ordenou nesta quinta-feira (09/02) a deportação para os Estados Unidos de 222 opositores que estavam presos sob acusação de serem “traidores da pátria”.
O juiz Octavio Rothschuh Andino, presidente da Sala 1 do Tribunal de Apelações de Manágua, também ordenou a inabilitação perpétua dos acusados para o exercício de cargos públicos ou eletivos e suspendeu seus direitos de cidadania em caráter permanente.
“Foi ordenada a deportação imediata de 222 pessoas condenadas pela prática de atos atentatórios à independência, soberania e autodeterminação do povo, por incitação à violência, terrorismo e desestabilização econômica”, afirmou o magistrado.
Os 222 opositores do governo do presidente Daniel Ortega, considerados presos políticos por organizações humanitárias, também foram deportados por supostamente “atentarem contra os interesses supremos da nação estabelecidos no ordenamento jurídico, convenções e tratados internacionais de direitos humanos, alterando a paz, a segurança e ordem constitucional”, informou o tribunal.
Ao ler a decisão, o juiz disse que os deportados já estavam nos Estados Unidos e que a Sala Um do Tribunal de Apelações considerava “cumprida a sentença de deportação”. A lista dos 222 deportados ainda não foi divulgada oficialmente.
Opositores presos
Entre os deportados estão vários jornalistas, uma ex-primeira-dama, ex-guerrilheiros e diplomatas, além de duas francesas, Jeannine Horvilleur Cuadra e Ana Carolina Alvarez Horvilleur – mãe e filha, respectivamente – que foram condenadas a oito anos de prisão por um suposto crime de conspiração e propagação de notícias falsas.
A Ministra do Exterior da França comemorou a libertação das duas e agradeceu ao governo dos Estados Unidos por intervir para esse “desenlace positivo”.
“Reitero o pedido da França pelo retorno do Estado de direito na Nicarágua, pela libertação das pessoas detidas arbitrariamente, entre elas o bispo Rolando Álvarez, assim como o respeito aos direitos humanos e as liberdades fundamentais”, disse Colonna.
O bispo Rolando Álvarez, que está em prisão domiciliar, foi incluído pelas autoridades na lista de presos a serem deportados, mas, segundo a agência de notícias EFE, ele não aceitou a transferência para os EUA.
Berta Valle, esposa do opositor preso Félix Maradiaga, disse a jornalistas que o Departamento de Estado dos EUA confirmou que as autoridades nicaraguenses libertaram 222 presos políticos, que teriam embarcado em um avião particular com destino a Washington.
A Aliança Universitária Nicaraguense (AUN) confirmou que entre os libertados e “exilados” em Washington estão os líderes estudantis Lesther Alemán e Máx Jérez.
Em maio de 2018, Alemán, de 24 anos, repreendeu o presidente Ortega em uma transmissão ao vivo pela televisão e pediu que ele renunciasse para resolver a crise política e social que assola o país.
Quinto mandato de Ortega
A Nicarágua atravessa uma grave crise política e social desde abril de 2018, que se agravou após as polêmicas eleições gerais de 2021.
Naquele ano, Ortega foi reeleito de maneira contestada para um quinto mandato, o quarto consecutivo e o segundo ao lado de sua esposa, Rosario Murillo, como vice-presidente. Seus principais adversários estão na prisão ou no exílio.
rc (EFE, AFP)
