09/06/2017 - 23:34
Em nota divulgada após o fim do julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o vice-procurador-geral eleitoral, Nicolao Dino, afirmou que “agiu de forma técnica, sem adjetivação” ao pedir o impedimento do ministro Admar Gonzaga. O pedido, feito na tarde desta sexta-feira, 9, motivou uma dura reação do presidente da corte eleitoral, o ministro Gilmar Mendes.
“Agi de forma técnica, sem adjetivações, valendo-me de um instrumento processual, de forma bem objetiva. O apreço e o respeito que tenho pela pessoa do ministro Admar Gonzaga não me impede de arguir o impedimento de S. Exa. como julgador, estando convencido da presença dos elementos para tanto. Cumpri meu dever, de acordo com minha consciência e minha independência, assim como o Tribunal exerceu o seu papel, de acordo com a convicção de seus membros. Isso não configura constrangimento”, diz o texto da nota.
A justificativa para o impedimento, segundo Dino, foi a atuação de Admar como advogado da campanha presidencial de Dilma em 2010. Como reação, Gilmar sugeriu que o MP tentava coagir o tribunal e se pautava pela mídia. “O MP tem que se pautar pela lealdade processual. Ele não pode surpreender o tribunal. Esse fato não foi conhecido pelo Ministério Público neste momento, é preciso que o Ministério Público assuma o seu papel e respeite o tribunal. Não se pode agir coagindo o tribunal ou fazendo jogo de mídia”, disse Gilmar.
O presidente do TSE disse ainda que as instituições “têm que se conter, não podem usar poderes do Estado como selvagens”. Dino, então, reagiu: “Não aceito a crítica. O MP não é réu nesta ação. Não há denúncia”. “Mas será feita”, respondeu Gilmar, exaltado.
Pouco depois, Gilmar continuou se direcionando ao vice-procurador: “O Estado de Direito não comporta soberanos. A mistura de delatores, infratores com o Ministério Público talvez esteja contaminando esse ambiente de maneira negativo, fazendo uma osmose que não condiz com a boa institucionalidade”.
Durante o julgamento, Admar defendeu seu direito a participar da votação. “Esse represamento tático não vai me constranger. Engana-se quem pensa que eu serei constrangido”, afirmou. O ministro Tarcísio Vieira de Carvalho também defendeu Admar da manifestação do MP: “A informação não poderia ser estocada para surpreender o tribunal”.
As críticas ao Ministério Público e às delações premiadas partiram dos quatro ministros que votaram para absolver o presidente da República da acusação na Corte. Do outro lado, a ministra Rosa Weber elogiou o trabalho “excepcional” dos procuradores da República.
Após as manifestações de Gilmar, procuradores regionais eleitorais e o Grupo Executivo Nacional da Função Eleitoral (Genafe) divulgaram nota dizendo que a reação de Gilmar foi “violenta e desproporcional”.
