06/03/2024 - 20:58
Em uma derrota para o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) foi eleito presidente da Comissão de Educação, por 22 votos favoráveis e 15 votos brancos.
Petistas alegam que o PL quebrou o acordo estabelecido e fez a indicação de última hora para tentar barganhar com o PT pela vice-presidência no colegiado de Saúde.
Como mostrou o Estadão, o governo trabalhou para a mudança na indicação e pediu para que nenhum deputado marcasse presença para não haver quórum. A sessão, que deveria iniciar às 15h30, apenas começou por volta das 19h30.
Essa é outra derrota para o PT. Mesmo com o governo tentando barrar, o PL conseguiu eleger Carol de Toni (PL-SC), uma das mais fervorosas oposicionistas, para a Comissão de Constituição e Justiça, a principal comissão da Câmara.
Com pouco menos de um ano de atividade como deputado federal, Nikolas é um dos deputados que compõem a linha de frente de parlamentares apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) que provocam governistas.
Em um dos principais episódios, que rendeu uma representação feita pelo PT no Conselho de Ética, Nikolas colocou uma peruca, disse ser “deputada Nikole” e pregou contra o feminismo no plenário da Câmara.
Samia Bomfim (PSOL-SP) diz que Nikolas não poderia assumir a função em razão de ser réu por transfobia após expor uma adolescente transexual de 14 anos nas redes sociais, em 2023.
Ele divulgou um vídeo no canal do YouTube, em que criticava a presença de uma aluna transexual em um banheiro feminino de uma escola da cidade.
No vídeo, intitulado “travesti no banheiro da escola da minha irmã”, o deputado expôs o nome do colégio e mostrou o momento em que a aluna foi questionada pela irmã dele, também menor de idade, dentro no banheiro feminino. O pedido foi indeferido pelo presidente em exercício da sessão instaurada, Moses Rodrigues (União-CE).
Para Tabata Amaral (PSB-SP), a escolha trata-se de uma “vergonha” para a história do colegiado “apequenado” por escolher um deputado “extremista”. “A gente vai ter uma pessoa que tem postura de moleque, já destratou inúmeras deputadas no plenário, que não tem postura, que não sabe dialogar, que não tem tamanho para ser deputado federal, quem dirá para ser presidente da comissão de Educação”, afirma. “Nossa educação está longe de ser referência no mundo e me entristece muito saber que a gente está apequenando esse espaço tão importante.”
Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), primeiro-vice-presidente da Câmara fez um apelo, dizendo que Nikolas ouvirá a todos, inclusive deputados do PT. “Gostaria de dizer que conhecendo esta Casa como funciona, nenhuma comissão funcionará sem um deputado que tenha diálogo com todos. Tenho convicção do bom trabalho que ele vai fazer”, diz.
Nikolas não esteve presente na sessão já que está de licença-paternidade. Rogério Correia (PT-MG) diz que a ausência seria como passar um “cheque em branco” para Nikolas, já que não há nenhum compromisso pela restrição de apresentação de pautas ideológicas. Por isso, alega ele, não pode votar em Nikolas. “Não sei qual a pauta que teremos aqui. Só essa teremos a pauta?”, questiona.
Correia afirma que o acordo com o PL previa o deputado Joaquim Passarinho (PL-PA) seria indicado, o que não aconteceu. “Não se trata de ter acordo com o PL. Temos divergências, mas não ele posturas antiparlamentares. Não é o caso do que acontece agora”, diz. “Votarei, assim como todos do Partido do Trabalhadores, contrários.”
Nos bastidores, PT e PL negociam para que as siglas possam indicar, respectivamente, o primeiro-vice-presidente das comissões de Educação e Saúde. Esta última será presidida pelo petista Dr. Francisco (PI).
Na reunião com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e demais líderes partidários, o acordo chegou a ser firmado.
“Evidente que um presidente de uma comissão de uma importância dessa não pode fazer loucura”, disse o líder do governo, José Guimarães (PT-CE), aceitando o resultado final, poucos minutos antes depois da reunião. “Fizemos várias ponderações e no final o PL não abre mão e nós vamos pacificar.” O cenário mudou minutos depois.
Dentro de grupos do PT no WhatsApp chegou a orientação do líder da bancada, Odair Cunha (MG), para que os deputados não dessem quórum nas reuniões de instauração das comissões, com a finalidade de adiar o funcionamento delas.
Logo demais integrantes da sigla manifestaram discordância com o primeiro acordo e pediram o rompimento.
Petistas ouvidos pela reportagem reservadamente alegam que a manobra por Nikolas trata-se de uma estratégia para garantir controle na Comissão de Saúde, que é dona, com sobras, do maior repasse com as emendas de comissão turbinadas em 2024. O PT, que a comanda, será responsável por destinar R$ 4,5 bilhões.
A definição pelas vice-presidências ficou para a próxima semana e é possível que as negociações passem por alterações.
Antes mesmo de a sessão abrir, houve um debate entre deputados de direita e esquerda na sala da comissão.
Tarcísio Motta (PSOL-RJ) disse que há a preocupação na ala progressista da Câmara que Nikolas na presidência pautaria temas polêmicos e deixaria de lado “problemas reais” do País, em conversa com deputados do PL, entre eles Domingos Sávio (MG), Sóstenes Cavalcante (RJ) e Bia Kicis (DF).
“O que queremos é que tenha respeito ao conjunto da Educação aqui, senão essa comissão não vai funcionar”, afirmou Tarcísio. Ele também citou preocupações de que o PL não faça indicações de deputados de esquerda a relatorias ou que não sejam pautados temas caros ao espectro político, competências de um presidente de comissão.
Sóstenes respondeu. “Ele (Nikolas) terá como qualquer presidente do PL teve, ter o equilíbrio do PL teve, sentar com o vice-presidente do PT para fazer a pauta em conjunto. Não pode partir da premissa que vai dar errado sem antes provar”, afirmou.
