09/02/2022 - 13:25
O conselheiro Luis Braido, do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), votou para reprovar a compra da Oi por TIM, Vivo e Claro. Ele é o relator da operação no órgão antitruste. O Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) antecipou no início desta semana que Braido se posicionaria contra o negócio no julgamento desta quarta-feira, 9.
De acordo com o conselheiro-relator, os remédios propostos são insuficientes para aprovar o negócio proposto. Para ele, a Oi está tendo um bom desempenho no processo de recuperação judicial, angariando clientes e se tornando atrativa para os investidores. Assim, seu retorno ao mercado independe da operação envolvendo as três concorrentes.
Os remédios propostos para mitigar os efeitos anticoncorrenciais chegaram ao seu gabinete, ele disse, na noite da terça-feira, 8.
De acordo com ele, as soluções sugeridas pelas teles envolvem oferta pública de alienação de rádio base pós-operação, oferta de rádio frequência de produtos no atacado, para rooming, oferta de referência de rede de uso em alta frequência e ofertas para cessão temporária e onerosa de direitos de uso de radiofrequência.
Para o conselheiro, o principal ativo da Oi, que é espectro, não foi negociado na operação e era fundamental para aprovar o negócio.
“Apostaram no poder de captura do estado e não quiseram negociar remédios firmes”, criticou o relator.
Em tom duro contra as teles, disse que a Anatel tem plenas condições para garantir o funcionamento do mercado caso a Oi vá a falência.
