11/04/2012 - 21:00
Há um grande e inegável esforço do governo de promover a desoneração do setor produtivo. Essa disposição ficou clara com o pacote da semana passada que atende, parcialmente, a vários anseios da iniciativa privada. De incentivos fiscais a linhas extras de financiamento, passando por redução da folha de pagamentos a 15 setores industriais e de serviço, o pacote concebido pela equipe da presidenta Dilma soma mais de R$ 60 bilhões em medidas que devem sim acelerar neste ano o crescimento do parque interno. A questão que se discute agora é até quando deve durar esse movimento. Qual o alcance das ações?
O perigo identificado no plano oficial é o de dar mais ênfase a questões conjunturais – como o tsunami cambial e a crise europeia – do que a gargalos de longo prazo, deixando para trás temas de fundo como a reforma da estrutura tributária brasileira, que está entre as piores do mundo. A distorção gerada por essa carga fiscal abusiva é de toda ordem. Hoje o Brasil exporta impostos, cobra em cascata, massacra a eficiência da cadeia e os lucros da operação, convertendo-se praticamente em sócio sem colocar um tostão no negócio. Em contrapartida, oferece infraestrutura precária, com uma malha logística obsoleta. A burocracia estatal custosa é outro dos grandes problemas nacionais. A ideia de cortar na própria carne, com um enxugamento da máquina pública, ainda não vingou.
Autoridades resistem em contrariar o lobby dos que vivem à mercê do Estado. E daí a escalada de arrecadação que bate recorde ano a ano para cobrir o caixa estatal. Com o empenho em conceder um alívio da carga, as autoridades mudam a rota. Mas é apenas o começo de um imenso trabalho. Atualmente, o produto brasileiro está entre os mais caros do mundo, qualquer que seja o parâmetro global. Os consumidores pagam aqui o iPad mais caro do mercado, o McDonald’s mais caro, para ficar em apenas dois dos ícones de referência. Nesse cenário, a renúncia fiscal não deve se dar de maneira seletiva e temporária. Ela precisa vir sim como política de desenvolvimento, atendendo a todos os ramos de atividade, para que o País tenha maior competitividade diante da concorrência externa. O caminho nesse sentido foi aberto. Agora é seguir em frente.
