10/09/2024 - 16:15
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a ampliação, em até cinco dias, do número de bombeiros e agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) para atuar no combate aos incêndios que atingem a Amazônia e o Pantanal. A decisão foi proferida após audiência de conciliação conduzida por Dino com os ministros da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, e representantes dos Ministérios da Justiça, do Meio Ambiente e dos Povos Indígenas.
No despacho, Dino diz que os bombeiros militares que devem ser convocados para a Força Nacional podem ser oriundos de Estados que não estão diretamente atingidos pelos incêndios florestais. O quantitativo será fixado pelo Ministério da Justiça. Além disso, o ministro determinou a ampliação do número de aeronaves em até 10 dias, mediante emprego das Forças Armadas, contratação ou requisição no setor privado.
Na abertura da audiência, Dino disse que “estamos vivenciando uma autêntica pandemia de incêndios florestais”. De acordo com o ministro, os Três Poderes devem se mobilizar para enfrentar a crise assim como se mobilizaram na pandemia de coronavírus e nas enchentes no Rio Grande do Sul.
“Não podemos normalizar o absurdo, porque nós temos que manter o estranhamento com o fato de que, nesse instante, 60% do território nacional está, direta ou indiretamente, sentindo os efeitos das queimadas”, disse o ministro.
Dino é relator de processos sobre o tema que foram julgados em março. Na ocasião, o Supremo mandou o governo apresentar, em 90 dias, um plano de prevenção e combate aos incêndios no Pantanal e na Amazônia. O ministro determinou novas medidas contra as queimadas em meio ao aumento de incêndios no País a partir de agosto. Outra audiência será realizada no dia 19, com representantes dos Estados.
