22/03/2006 - 7:00
Há dois ambientes opostos na Bolsa de Mercadorias e Futuros, a BM&F. No salão onde se negociam contratos, a movimentação frenética dos corretores, com seus gritos e empurrões.
Nas salas da diretoria, a discrição dos móveis de carvalho e dos quadros acadêmicos nas paredes. O clima entre a direção da BM&F e uma das corretoras que ali atua está mais próximo da agitação do pregão do que do silêncio vetusto predominante na cúpula da organização. No início deste ano, a TOV, uma corretora de câmbio e títulos mobiliários, ingressou com quatro ações na Justiça contra a BM&F. O apelo aos tribunais veio depois que o conselho de administração da bolsa impediu que a TOV utilizasse um título de corretora de mercadorias adquirido dois anos antes. Seria uma briga institucional, entre duas entidades empresarias, não fosse um detalhe: a TOV comprou o título da Múltipla, que tem entre seus acionistas Manoel Felix Cintra Neto, que há dez anos ocupa a presidência da BM&F, quinta maior bolsa de derivativos do mundo.
O conflito entre os dois começou em final de 2003, quando Gustava Heller, uma das três sócias da TOV, procurou o diretor geral da bolsa, Edemir Pinto. Na visita, Gustava informou que havia adquirido um título de corretora especial, que lhe permitiria realizar operações de swap na BM&F. ?Ele então me sugeriu que não usasse esse título, pois ele seria extinto em pouco tempo?, recorda ela. ?A seguir, propôs que nós comprássemos um título de corretor de mercadorias, o que nos permitiria atuar no pregão.? Segundo Gustava, o diretor se colocou à disposição para encontrar um título no mercado. ?A bolsa presta um serviço nessa situação para evitar especulação?, diz Pinto. Não há uma área formal constituída na BM&F para cuidar desse assunto. ?Não temos um volume nesse tipo de negócio que justifique a criação de uma estrutura. Isso é contato com o diretor geral da bolsa (ou seja, ele próprio). Os corretores me procuram e falam sobre suas expectativas e se estão a fim de continuar ou não?, afirma Pinto. ?O interessado em comprar manda uma carta com sua pretensão e procuro ver quem quer vender um título.?
Dias depois desse contato, Edemir procurou Gustava. ?Tenho um interessado em vender um título?, explicou ele. O vendedor era a Múltipla, a corretora de Cintra Neto, presidente da BM&F e chefe de Edemir. O negócio foi fechado por cerca de R$ 3 milhões. Nesse montante está incluído um ágio de 10% sobre o valor patrimonial do título. No contrato, porém, só está registrado o valor patrimonial, de R$ 2.682.960,00. O pagamento foi feito à vista. Gustava alega que assinou um contrato padrão enviado pela própria bolsa, com acréscimo de apenas uma cláusula ? uma cláusula que faria grande diferença: ?a presente cessão e transferência do título não está condicionada à homologação do credenciamento e admissão da cessionária pelo Conselho de Administração da BM&F…? Em outras palavras, o negócio não poderia ser desfeito caso os conselheiros não aprovassem a transferência. ?Realmente a grande maioria dos contratos assinados aqui não possui essa cláusula, embora 20% delas são específicas de cada negociação?, diz Edemir.
E foi justamente o que aconteceu. Na reunião, o conselho, composto por 17 membros, não aceitou a transferência, a primeira decisão desse tipo em 20 anos de existência da BM&F. Cintra Neto e Edemir fazem parte do órgão. ?No mínimo, há conflito de interesses. Será que na hora em que nos venderam o título, eles não sabiam que o conselho não permitiria a transferência??, indaga Gustava. Edemir repsonde: ?de jeito nenhum, de jeito nenhum. O conselho é soberano?, diz ele. ?O fato de que a bolsa, através de seu diretor geral, tenha ajudado a encontrar um vendedor (e esse vendedor ser o presidente) não significa nada.? Procurado pela DINHEIRO, Cintra Neto não se pronunciou.
Os irmãos Heller não se conformaram com a decisão. Foram à BM&F pedindo explicações. Queriam saber por que seu pleito fora rejeitado. O conselho utilizou uma prerrogativa garantida pelo estatuto da BM&F, segundo a qual ele está dispensado de revelar os motivos que o levaram à sua decisão. Mas não proibido. Por que não fazê-lo? ?Não tem essa possibilidade de discutir se cada um dará seus motivos ou não?, afirma Edemir. A decisão foi unânime? ?O conselho, quando está reunido, é um fórum e a deliberação é do fórum. Então, não há a destinação de cada voto, entendeu??, diz ele. Desde então, Gustava e Fernando insistem em saber o que levou os conselheiros a barrar sua pretensão. Apelaram à Comissão de Valores Mobiliários, CVM. Não tiveram sucesso. Edemir afirma que o caso poderia ser solucionado de outra forma. ?O Manoel, na minha frente, ofereceu recomprar o título pelo valor patrimonial, hoje em torno de R$ 4 milhões, reajustado pelo indexador que eles escolhessem. Não aceitaram. Por quê?? pergunta ele. É mais uma pergunta no turbilhão que tomou conta da BM&F. Perguntas que, parece, serão respondidas nos tribunais.
