19/02/2018 - 15:42
Enquanto o presidente Michel Temer busca um nome para assumir a pasta da Segurança Pública, que pretende criar ainda esta semana, o presidente do Senado, Eunício Oliveira, disse entender que o nome do futuro ministro só pode vir após o Congresso aprovar a criação da nova pasta.
“Primeiro, o presidente tem de encaminhar ao Congresso o projeto, e o Congresso tem de aprovar ou não. Cabe ao Congresso aprovar ou não a criação do novo ministério”, destacou. Ao ser questionado sobre possíveis nomes, o senador disse ainda que a “indicação do nome só pode vir depois da aprovação (pelo Congresso)”.
Eunício disse ainda que “prefere” que o governo mande a medida que criará a pasta via projeto de lei em regime de urgência. “Eu prefiro projeto de lei em regime de urgência e me comprometo a aprovar rapidamente”, disse.
O Planalto vinha trabalhando com a ideia de desmembrar o ministério da Justiça e criar a pasta extraordinária da Segurança via Medida Provisória. A Casa Civil já tem inclusive uma minuta prévia para formalizar o ato.
