01/03/2019 - 12:45
Causou desconfiança a nomeação do coronel Paulo Roberto Costa e Silva para a secretaria executiva do Conselho Nacional de Educação (CNE). O órgão é ligado ao Ministério da Educação (MEC), mas os conselheiros atuais foram indicados pelos governos anteriores e só podem ser mudados com o término do mandato.
Entre eles estão Maria Helena Guimarães de Castro, secretária executiva do MEC na gestão de Michel Temer e de Fernando Henrique Cardoso, e Francisco Soares, presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) durante o governo de Dilma Rousseff. Ambos estão entre mais os conceituados especialistas em Educação do País.
O CNE elabora pareceres e resoluções sobre temas como diretrizes curriculares e critérios de avaliação. O projeto da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), documento que determina os objetivos de aprendizagem, por exemplo, foi discutido e teve de ser aprovado no conselho antes de o MEC colocá-lo em prática. Decisões do CNE precisam ser homologadas pelo ministro da Educação.
A reportagem apurou que o atual ministro Ricardo Vélez Rodríguez pensou em extinguir o CNE ou trocar conselheiros. Na semana passada, nomeou Costa e Silva para o cargo.
Perfil
Militar especialista em inteligência estratégica, Costa e Silva foi Ajudante de Ordens do Gabinete Militar da Presidência da República, entre 1985 e 1988. Trabalhou ainda como Instrutor da Escola Preparatória de Cadetes do Exército, da Academia Militar das Agulhas Negras e da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército, de onde Vélez é professor emérito.
Recentemente, o ministro afirmou que os militares, durante a ditadura militar, foram chamados para “corrigir, como uma espécie de poder moderador, os rumos enviesados que tinha enveredado a República”.
Segundo a assessoria do CNE, o cargo de secretário executivo tem funções apenas burocráticas e de gestão. O secretário executivo fica abaixo do presidente do CNE, atualmente Luiz Roberto Liza Curi, que não teria sido consultado.
Costa e Silva terá acesso a reuniões dos conselheiros, que são gravadas. Entre eles, há quem manifeste preocupação com eventuais opiniões críticas sobre o MEC e sobre o ministro nesses encontros. A secretária executiva anterior, Andréa Malagutti, é servidora de carreira do MEC e continua na pasta. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
