O Conselho do Federal Reserve (Fed, o banco central norte-americano) finalizou, nesta sexta-feira, 6, uma regra que estabelece requisitos de capital para seguradoras supervisionadas pelo órgão. A regra final é muito similar à proposta apresentada em setembro de 2019, segundo comunicado do BC dos EUA.

A regra final inclui uma estrutura, conhecida como Building Block Approach, que se baseia nos requisitos estatais de seguro existentes, contabiliza os riscos que são específicos do negócio de seguros e é diferente dos cálculos de exigência de capital dos bancos.

De acordo com a Abordagem Building Block, uma seguradora supervisionada pelo conselho é obrigada a agregar as exigências de capital da sua empresa principal com os requisitos das suas subsidiárias para determinar os níveis de toda a empresa.

Todas as seguradoras supervisionadas pelo conselho têm, atualmente, capital suficiente para cumprir esta regra, diz o comunicado. As novas normas entram em vigor a partir de 1º de janeiro de 2024.