24/10/2023 - 14:41
Os principais reguladores bancários dos Estados Unidos têm lutado há mais de cinco anos para atualizar as regras anti-redlining destinadas a fazer com que os bancos emprestem mais em comunidades de baixos rendimentos. Nesta terça-feira, eles planejam concluir uma reformulação para a era dos serviços bancários online. A Lei de Reinvestimento Comunitário de 1977 procurou acabar com a prática histórica dos bancos de negar ou limitar serviços financeiros em bairros minoritários. As regras atuais – que têm quase 30 anos – geralmente exigem que os bancos sirvam todas as pessoas nas comunidades que rodeiam as suas agências, incluindo as pessoas de baixos rendimentos.
Os reguladores dizem que esses requisitos estão desatualizados num mundo em que grande parte da atividade financeira acontece através da Internet e com celulares, e por isso estão atualizando para se concentrarem mais nos locais onde os bancos fazem negócios, e não nas suas localizações físicas. “A regra final dá um passo crítico na modernização das regulamentações do CRA”, disse Michael Barr, vice-presidente de supervisão bancária do Federal Reserve (Fed), em um comunicado.
Os bancos disseram que uma versão proposta das novas regras para 2022 teria tornado muito difícil obter a classificação mais elevada quando os reguladores avaliassem os bancos quanto à sua conformidade com os requisitos, potencialmente levando as empresas a recuar nos seus investimentos em comunidades de baixos rendimentos. Os advogados do setor compararam a dinâmica a um professor dizendo a uma turma que provavelmente ninguém obterá uma pontuação perfeita no teste, levando os alunos a se esforçarem menos para ter um bom desempenho nas aulas.
Funcionários da agência disseram que fizeram ajustes na versão final das regras, e que será possível aos bancos obter classificações excelentes. A diretora do Fed Michelle Bowman disse que votaria contra as regras finais, dizendo que os reguladores não provaram que os bancos não estão fazendo o suficiente para satisfazer as necessidades de crédito das suas comunidades.
Espera-se que o Fed, o Gabinete do Controlador da Moeda e a Federal Deposit Insurance Corp. aprovem os requisitos nesta terça-feira. Os bancos teriam até janeiro de 2026 para cumprir a maior parte das novas disposições. Os reguladores não precisam da aprovação do Congresso para reescrever os requisitos para os bancos, mas precisariam para os credores não bancários que não estão cobertos pelas novas regras. As instituições não bancárias oferecem muitos empréstimos ao consumidor, incluindo hipotecas.
