14/02/2024 - 17:06
O presidente da Securities and Exchange Comission (SEC, a Comissão de Valores Mobiliários dos EUA), Gary Gensler, disse que possíveis ações judiciais que contestem a regra de divulgação climática proposta pela agência seriam “parte da democracia”, mas acrescentou que a SEC está trabalhando para elaborar uma regra que resista ao escrutínio judicial.
A SEC ainda não divulgou uma versão final das regulamentações climáticas, que foram propostas pela primeira vez há quase dois anos. Mas a proposta abrangente – que exigiria que as empresas reportassem os riscos relacionados com o clima e as emissões de carbono – foi criticada até mesmo por dentro da agência e deverá enfrentar desafios jurídicos.
Gensler, que falou na terça-feira na Faculdade de Direito de Yale, sugeriu que o fato de a agência ser forçada a defender a regra no tribunal faz parte do processo. Além disso, ele disse estar focado em criar regulamentações resistentes aos desafios legais.
Muitas empresas públicas já fornecem aos investidores algum tipo de divulgação relacionada com o clima, mas a regra da SEC pretende tornar esses relatórios mais consistentes.
Qualquer litígio pode tornar incerto o prazo para as empresas cumprirem a regra. Milhares de empresas, grupos comerciais e indivíduos opinaram sobre a proposta no período de comentários públicos, e Gensler disse que a SEC está avaliando essas observações enquanto considera a forma final da regra. Fonte: Dow Jones Newswires
