17/11/2019 - 14:05
Os novos critérios de distribuição do fundo eleitoral, vigentes desde setembro, beneficiaram o DEM e sete partidos nanicos. A legenda do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, receberá 7% a mais para a campanha municipal de 2020 do que levaria se fossem aplicadas as mesmas regras de 2018.
A principal mudança é que agora a lei estabelece claramente que quase dois terços dos recursos serão divididos proporcionalmente de acordo com o número de deputados e senadores eleitos no pleito anterior. Até o ano passado, a lei se referia ao tamanho das bancadas na época do rateio dos recursos – ou seja, parlamentares que mudavam de partido após a posse alteravam a conta final.
DEM e partidos nanicos perderam parlamentares desde o início da legislatura. Eles só não perderão recursos em consequência disso por causa da alteração na lei feita em setembro.
Se o fundo eleitoral receber R$ 2,5 bilhões em recursos públicos, como prevê o Projeto de Lei Orçamentária para 2020, o DEM deixará de perder quase R$ 10 milhões, segundo cálculos do Estadão Dados. Mas o valor do fundo não está confirmado – ele resulta de um erro de cálculo do governo, que superestimou em R$ 640 milhões o total destinado aos partidos. Além disso, o Congresso, ao votar o Orçamento de 2020, pode mudar o valor para mais ou para menos.
Senado
Se o DEM foi favorecido, o mesmo rearranjo na distribuição da verba pública prejudicou os maiores partidos do Senado, o MDB e o Podemos, que, respectivamente, receberão 3% (R$ 6 milhões) e 26% (R$ 25 milhões) a menos do que teriam direito anteriormente. O Podemos, que elegeu cinco senadores e conseguiu atrair mais seis, teve frustrados seus planos de expandir a participação no Fundo Eleitoral.
Em termos proporcionais, o maior beneficiado foi o pequeno PHS, que vai ganhar 163% a mais do que com as regras antigas. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
