08/03/2017 - 12:48
A nova política para a liberação de podas de árvores na cidade de São Paulo pode ser votada nesta quarta-feira, 8, pelos vereadores. O presidente da Câmara, Milton Leite (DEM), pautou o tema para ser debatido a partir das 15 horas.
Para reduzir o tempo de espera, que não raramente passa de um ano, o prefeito João Doria (PSDB) propõe que os próprios moradores possam contratar e pagar pela poda, com a apresentação de um laudo ambiental prévio, também particular, indicando a necessidade do corte.
A proposta altera a principal regra vigente sobre poda: a de que o Município tem a exclusividade sobre o serviço. Caso os vereadores aprovem a mudança, o munícipe que tiver condições financeiras de arcar com o custo não precisará mais ficar na fila de espera nem correrá mais o risco de ser multado por uma poda ilegal – hoje, quem é flagrado desrespeitando a norma paga multa de R$ 10 mil e responde por crime ambiental.
Segundo o secretário municipal do Verde e Meio Ambiente, Gilberto Natalini, para ser beneficiado pela nova regra, o morador que tem uma árvore na frente da sua casa precisará contratar um técnico indicado pela Prefeitura para avaliar a poda. “Apenas os profissionais cadastrados terão a permissão para executar essa análise. Serão engenheiros agrônomos ou biólogos, por exemplo, que ficarão responsáveis por atestar a necessidade. Se houver irregularidade, eles é que vão responder por elas”, explica o secretário.
Natalini diz que criou na secretaria um grupo executivo, com representantes do setor público e da sociedade civil, para rever a legislação vigente, promulgada ainda na gestão Jânio Quadros, em 1987. “Essa lei está superada. As alterações que estamos estudando são revolucionárias, vão dinamizar o processo de manejo arbóreo na cidade”, afirma, ressaltando que a Prefeitura continuará a prestar o serviço. “Só vamos abrir um atalho, uma possibilidade para que, quem puder, possa também providenciar a poda desejada”, completa.
