30/08/2013 - 21:00
PAC 3
A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, já trabalha na elaboração do PAC 3, a ser lançado no próximo ano. Deve repetir a fórmula usada com o PAC 2, anunciado em março de 2010, e definido pelo ex-presidente Lula como uma “prateleira de projetos”, para facilitar a vida do próximo presidente. Na época, o pacote de obras tinha um orçamento de R$ 1,6 trilhão, entre 2011 a 2014. Depois, o total acabou sendo reduzido para R$ 708 bilhões, dos quais R$ 388,7 bilhões foram executados até abril deste ano.
Royalties
Confraternização no Palácio
O discurso em plenário na terça-feira 27 não foi o único afago da presidenta Dilma Rousseff no Congresso. O Palácio do Planalto já marcou para o dia 9 de setembro uma grande cerimônia, com a presença de deputados e senadores, para a sanção da lei dos royalties do petróleo, aprovada na Câmara em agosto. A divisão de 75% para a educação e 25% para a saúde não era bem o que Dilma queria. Mas ela vai comemorar assim mesmo.
Transportes
Metas para melhorar a gestão
A Câmara de Gestão, liderada pelo empresário Jorge Gerdau, já rende frutos no Ministério dos Transportes. Depois de elaborar um mapa estratégico das ações, o ministro César Borges vai implantar o Balanced Score Card, um sistema de metas do setor privado que melhora o controle dos projetos.
Empreendedorismo
Voz aos pequenos
O relator do Projeto de Lei 237, que revisa a Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas, Cláudio Puty (PT-PA), está fazendo uma caravana por dez capitais para colher sugestões dos pequenos empresários. A principal reivindicação é encontrar uma alternativa à substituição tributária, que acaba anulando os efeitos do Simples.
Minha Casa Minha Vida
Corretagem suspeita
O Ministério Público Federal no Espírito Santo (MPF/ES) abriu um canal para receber denúncias da população sobre uma taxa de corretagem cobrada pelas incorporadoras nos imóveis do Minha Casa Minha Vida. O órgão já contabiliza 14 casos, mas quer juntar outros e entrar com uma ação na Justiça, pois considera a cobrança ilegal.
FGTS
Veto valioso
O Planalto vai fazer de tudo para evitar a derrubada do veto ao fim do adicional de 10% de multa do FGTS. A cobrança garante R$ 10 bilhões aos cofres do governo até 2016, recursos esses comprometidos com o programa Minha Casa Minha Vida. O Congresso deve analisar o veto da presidenta Dilma à extinção da multa nas próximas semanas.
Notas
Inspiradas no modelo alemão de licenciamento ambiental, empreiteiras que constróem rodovias vão propor à Frente Parlamentar Mista de Infraestrutura que a demora na concessão de licença, além do prazo previsto em lei, não paralise mais a obra. A Aneor, entidade que representa o setor, vai enviar um anteprojeto com a proposta.
A operação que trouxe para o Brasil o senador boliviano Roger Pinto Molina dividiu opiniões no Itamaraty – muitos deles apoiaram o gesto do diplomata Eduardo Saboia. Mas a reprovação foi unânime no Palácio do Planalto, onde Saboia foi chamado de aloprado.
Colaboraram: Cristiano Zaia e Paulo Justus
